Quem é o Povo?

Quem é o Povo?

Cap. 4: Povo ícone
1. * Não existe representação jurídica entre o representante e o representado.
  1. Não existe vínculo entre governante e governado.
2. * Existem falhas de legitimidade
3. * Governante ainda utiliza o conceito de povo de forma abstrata.
  1. Manipulação ideológica para parecer agir em nome do povo
4. * Transformação do povo em um mito.
  1. " Tô fazendo isso em nome do povo " HUE
  2. Qualquer ação pode ser uma ação em beneficio do povo.
Cap. 5: Povo como destinatário das prestações civilizatórias do Estado
1. * Quem faz parte deste povo?
  1. Todas as pessoas que se encontram em determinado território.
2. * Todo tipo de grupo está vinculado ao Estado, não importa se o indivíduo possui direitos políticos. O que importa é a garantia dos direitos fundamentais.
  1. Os turistas também possui direitos fundamentais.
3. * O indivíduo é o destinatário das prestações civilizatórias do Estado ( O indivíduo tambem possui direitos e não só deveres)
Cap. 6: A que grupos reais correspondem os modos de utilização do termo povo?
1. * Povo como ícone, se refere a quem?
  1. Se refere a ninguém de forma específica, e ao mesmo tempo se refere a todo mundo.
  2. Pela ideia de povo ser abstrata, ele não se dirige a nenhuma pessoa específica.
Cap. 7: Povo como conceito de combate; a positividade da democracia.
1. * Povo: Teve inúmeros interpretações ao longo da história.
  1. Quem era o povo?
    1. Atenas: Homens livres maiores que 21 anos filhos de pais e mães Atenienses.
    2. Idade média: senhores feudais.
    3. Idade Moderna: Fazem parte dos estratos livres da sociedade.
    4. Apartheid: Homens brancos.
2. Povo: palavra serve como conceito de combate.
  1. Combater o que?
    1. Combater a todo tipo de exclusão e/ou discriminação social que as pessoas venham a ter.
    2. Exclusões que venham a ser criadas pelo próprio ESTADO.
    3. Atenas: A ideia de povo deveria ser usada para combater a ideia que mulheres e minorias não poderia ter participação política. Ideia empregada pelo próprio Estado.
3. Povo: representação jurídica entre todo e qualquer indivíduo e o ESTADO em que esse indivíduo se encontra.
  1. Portanto, exclui a ideia de povo como ícone.
    1. Legitimidade não legitima.
  2. Quanto mais legítimo for o governo, mais democrático será este país. (POSITIVIDADE DA DEMOCRACIA)
    1. Cumprimento efetivo das leis que garante a máxima legitimidade natural ao governante.
Cap. 8: Exclusão
1. * Forma que a legitimidade democrática, que ele está buscando com o conceito de povo, de que maneira isso pode ser útil para acabar com as exclusões, em que uma parcela da sociedade ainda se encontra.
2. * De que maneira a legitimidade democrática pode servir para acabar com a exclusão social, econômica, política e jurídica de determinadas pessoas em relação ao Estado.
3. Pessoas estão juridicamente incluídas, mas ainda estão efetivamente excluídas das prestações oriundas do Estado. (sociais, econômicos)
  1. Uma pessoa tem seu título de eleitor, tem o direito de votar e ser votada, mas essa pessoa não tem acesso por exemplo, a um bom sistema de saude. Portanto, o Estado presta o serviço de saúde aos cidadãos, mas aquele indivíduo não tem acesso aquele sistema de saúde ou não tem acesso ao sistema de educação.. etc..
4. * A legitimidade de um sistema democrático não vai depender apenas do sistema jurídico, ou até mesmo do aspecto político deste regime, mas muito mais do sistema econômico ou da realidade econômica das pessoas que estão naquele regime.
  1. Não adianta nada ter um

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