PROCESSO FORMULÁRIO NO DIREITO ROMANO - 149a.C. - 305 d.C. PERÍODO CLÁSSICO HIST. INTERNA

Description

Processo formulário no Direito Romano.
Mind Map by Guilherme Pacheco, updated more than 1 year ago
Created by Guilherme Pacheco over 9 years ago
173
0

Resource summary

PROCESSO FORMULÁRIO NO DIREITO ROMANO - 149a.C. - 305 d.C. PERÍODO CLÁSSICO HIST. INTERNA
  1. CRIADA JUNTAMENTE COM A LEX AEBUTIA 149 - 126 a.C.
    1. IN IURE
      1. PARTE INTERESSADA
        1. FATOS
          1. MAGISTRADOS
            1. JURISCONSULTOS

              Annotations:

              • Os magistrados e as partes consultavam os jurisconsultos em busca de conselhos para melhor redigir a fórmula, eles se baseavam na maior probabilidade de acerto
              1. DARE ACTIONE
                1. FÓRMULA

                  Annotations:

                  • Sendo concedida a ação, o pretor dava a fórmula, que era o documento escrito pelo magistrado e entregue às partes e ao juiz. A fórmula consistia em um resumo em termos jurídicos dos elementos fundamentais da ação.
                  1. Se ficar provado que Tício deve a Gaio tantas moedas, pague Tício a Gaio tantas moedas. Se não ficar provado, abolva.
                    1. LITISCONTESTATIO
                      1. Quando as partes concordavam com a redação da fórmula e então iriam para a segunda fase, "In Iudicio"
                    2. "ius" confundido com a "actio" - porque quando o pretor dava o direito, já dava a ação
                      1. O pretor chamava as partes e as ouvia, e de acordo com os fatos redigia a fórmula
                        1. Mandava chamar a outra parte para discutirem o conflito. Se não fosse por bem, mandava a força, os guardas pretorianos chamados de "Lictores"
                          1. Caso se convencesse que havia o direito, dava a ação
                          2. DENEGATIO ACTIONE
                            1. Caso não se convencesse de que havia o direito, denegava a ação.
                    3. IN IUDICIO
                      1. IUDEX
                        1. Juiz leigo, juiz popular
                          1. COLETA PROBATÓRIA
                            1. Ouvia as partes, entrevistava testemunhas e de acordo com a fórmula, dava sua "Sententia", sua senteça.
                              1. SENTENTIA
                                1. De acordo com o que estava na fórmula, o juiz dava a sentença.
                                  1. Não havia o direito de RECURSO da sentença.
                                    1. ACTIO REVOCATIO
                                      1. Não era recurso, porém era uma maneira de contestar algo muito sério do processo, como um falso testemunho ou falsa prova.
                                        1. Caso o requerente perdesse, deveria pagar o dobro do que teria sido condenado anteriormente.
                                    2. As partes escolhiam o juiz através de uma lista fornecida pelo Senado. Se houvesse divergência, haveria o "Sortitio", ou seja, o "iudex" seria sorteado pelos magistrados.
                                  2. Augusto "leges Juliae iudiciariae" oficializou e tornou obrigatório

                                    Annotations:

                                    • Nos tempos de Augusto, em virtude da 'leges Juliae iudiciariae', o processo formulário tornou-se obrigatório.
                                    1. PRETORES / JURISCONSULTOS
                                      1. EDITO
                                        1. PERPETUM - TINHA VALIDADE DE 1 ANO

                                          Annotations:

                                          • QUE ERA EXATAMENTE O PERÍODO QUE O PRETOR ELEITO IRIA OCUPAR A MAGISTRATURA CHAMADA PRETURA. NO INÍCIO  ELE IRIA DIZER AS GRANDES LINHAS DE SEU EDITO E ANUNCIAVA ISSO EM UMA ASSEMBLEIA. 
                                          1. TRANSLATITIUM - APÓS ANUNCIAR O PERPETUM, ERA ANUNCIADO O QUE SERIA APROVEITADO DO EDITO DO PRETOR ANTERIOR
                                            1. REPENTINUM - DURANTE O MANDATO ELE INOVAVA O EDITO - proibido em 67 a.C.
                                          2. PRETOR
                                            1. JUIZ POPULAR - IUDEX
                                              1. JURISCONSULTOS - GRANDES CONHECEDORES E ESTUDIOSO DO DIREITO
                                                1. AVOCATI - ORIENTAVAM AS PARTES E TAMBÉM BUSCAVAM TESTEMUNHAS

                                                  Media attachments

                                                  Show full summary Hide full summary

                                                  Similar

                                                  O direito na Mesopotâmia e no Egito
                                                  Mary LZanin
                                                  Direito Grego
                                                  Julia Emerichi
                                                  DIREITO DAS GENTES
                                                  Juliano Vieira Gonçalves
                                                  Direito II Semestre - Cesuca -
                                                  Rafael Maciel
                                                  Ágrafos
                                                  Mary LZanin
                                                  Casamento em roma
                                                  Antonio Oliveira
                                                  Direito Arcaico
                                                  Nathalia Souza
                                                  COSTUME E A HISTÓRIA DO DIREITO
                                                  Guilherme Pacheco
                                                  SÍMBOLOS DO DIREITO IUS E DERECTUM
                                                  Guilherme Pacheco