Erro do tipo

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Concursos Públicos DIREITO PENAL Mind Map on Erro do tipo, created by Elinatan Amorim on 29/01/2017.
Elinatan Amorim
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Erro do tipo
  1. Tipo penal= Conduta+pena= Crime
    1. Ex.: Comprei um gol e tem um igual ao meu ao lado e eu pego por engano
      1. Desculpável, escusável, invencível
        1. Não tem dolo nem culpa
        2. Indesculpável, inescusável, vencível
          1. Não tem dolo, mas permite a culpa (imprópria) se tiver previsão legal
          2. Essencial
            1. Escusável
              1. Não dolo
                1. Não culpa
                  1. Exclui o dolo e aculpa
                  2. Inescusável
                    1. Não dolo
                      1. Culpa se previsto em lei
                    2. Acidental
                      1. Não exclui nada
                        1. Erro sobre a pessoa
                          1. Não se considera qualidade da vítima, e sim o elemento subjetivo do agente
                            1. Ex.: Se matar parete 1° grau aumenta a pena. Eu fui matar um taxista, mas matei meu pai. Não aumenta a pena, pois eu queria matar o taxista
                      2. Discriminantes putativos= Excludentes de ilicitudes putativas
                        1. Putativo não exclui o crime
                          1. Vc acha que está em um dos 4 excludentes de ilicitude, mas não está
                          2. Legitima defesa putativa
                            1. Eu PRF achei que estava na legítima defesa, mas não estava. Não respondo pelo crime, mas sou obrigado a indenizar civilmente a família
                          3. Exclui o crime de modo geral para prova
                            1. erro determinado por 3°
                              1. Eu troco açúcar por veneno e a empregada dá para o patrão e ele morre. Eu respondo por induzir ao erro
                              2. Erro de proibição
                                1. A pessoa sabe que faz, mas desconhece que é crime
                                  1. Escusável
                                    1. Isenta de pena, exclui a culpabilidade
                                    2. Inescusável
                                      1. Diminuir a pena
                                    3. Diferença
                                      1. Exclui o crime
                                        1. Sei que é crime, mas não sei que estou cometendo
                                        2. Isenta de Pena, exclui a culpa
                                          1. Não conhece o crime, mas sabe o que está fazendo
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