perícias e peritos

1. feito pelo perito
   1. sinais
   2. vestígios
   3. elementos materiais

Annotations:

• Para o professor Higino, é errado falar em exame de corpo delito indireto, quando referente a testemunha, pois não há mais corpo do delito. Já para a maioria a doutrina não vê problema. Para ser exame tem que necessariamente passar pelas mãos do perito.

1. prova testemunhal

1. laudos adrede
   1. preparados para encobrir torturas

1. Inst. Med. Legal. Afrâneo Peixoto

1. inst. Criminalística Carlos ëboli

1. instituto Félix Pacheco

1. quando ditado será auto. se escrito, laudo
2. divide-se em sete partes
   1. preâmbulo
      1. introdução
   2. quesitos
   3. histórico
      1. relato da causa que justificou o exame
   4. descrição
      1. visum et repertum
         1. parte mais importante do relatório
   5. discussão
   6. conclusão
   7. respostas aos quesitos

Annotations:

• Essa consulta é para casos menos complexos, quando há muita complexibilidade, deve-se encomendar parecer, que será elaborado pelo próprio perito que elaborou o laudo ou um outro perito com notório saber jurídico

1. quando surgem dúvidas sobre o laudo
   1. parecer, quando ha dúvida é mais profunda

      Annotations:

      • Não há descrição, pois está só é possível na confecção do relatório, Visum Et Repertum
      1. preambulo
      2. exposição
      3. discussão
      4. conclusão

1. oficioso
2. administrativo
3. judiciário

1. morte
   1. natural
      1. interna
         1. quando assistida

            Annotations:

            • O medico que assisti o paciente deve sempre atestar o óbito, mesmo que não estaja presente no momento da morte
            1. svo
         2. não assistida
            1. IML
   2. violenta
      1. externa
   3. suspeita
      1. indeterminada
2. feto

   Annotations:

   • Para o professor Hygino, segundo a OMS, só será necessário a declaração de óbito quando das mortes tradias, nas outras o delegado de polícia expedirá ofício, para que autorize o sepultamento.
   1. precoces
      1. até 20 semanas
         1. 500g
            1. abaixo de 25 cm
   2. intermediárias
      1. 20 a 27 sem
         1. 500 a 1000g
            1. entre 25 e 30 cm
   3. tadias
      1. acima de 28 semanas
         1. acima de 1000g
            1. acima de 35 cm
3. certidão, cartório