CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES

CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES

1. EXEQUENTE PODE CUMULAR VÁRIAS EXECUÇÕES

   • PODEM SER TÍTULOS DIFERENTES
   • MESMO EXECUTADO
   • IDÊNTICO O PROCEDIMENTO
   • MESMO JUÍZO COMPETENTE

2. REQUISITOS

   • IDENTIDADE DO CREDOR NOS DIVERSOS TÍTULOS: NÃO SE PERMITE A REUNIÃO DE VÁRIOS CREDORES COM TÍTULOS DIFERENTES
   • IDENTIDADE DO DEVEDOR: CONTRA O MESMO DEVEDOR
   • COMPETÊNCIA DO MESMO JUÍZO
   • IDENTIDADE DA FORMA DO PROCESSO: PROCEDIMENTOS IDÊNTICOS

3. ATOS DO PROCESSO EXECUTIVO

   • ATOS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL
     • INVADEM O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR PARA ASSEGURAR A EFICÁCIA DA EXECUÇÃO
       • PENHORA
   • POSTULATÓRIOS (PRATICADO PELAS PARTES)
     • PETIÇÃO
     • INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA
   • PRONUNCIAMENTO (PRATICADO PELO JUIZ)
     • DESPACHOS/DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
     • SENTENÇA
   • ATO EXECUTIVO: CUMPRIMENTO DA DECISÃO
   • ATO COGNITIVO: DIZ O DIREITO

4. AS PARTES NA EXECUÇÃO:

   • LEGITIMIDADE ORDINÁRIA: CREDOR/DEVEDOR
   • LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA: A LEI AUTORIZA ALGUÉM A PLEITEAR EM NOME PRÓPRIO, DIREITO ALHEIO
   • LEGITIMIDADE SUCESSIVA, DERIVADA, SECUNDÁRIA OU SUPERVENIENTE: OUTRAS PESSOAS PROMOVEM A EXECUÇÃO OU NELA PROSSEGUEM, EM FACE DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS OU INTER VIVOS

5. LEGITIMADOS PARA A EXECUÇÃO:

   • CREDOR/ DEVEDOR
   • SUCESSOR
   • SUB-ROGADO
   • FIADOR SUB-ROGADO
   • FIADOR NO POLO PASSIVO
     • CONVENCIONAL
     • LEGAL
     • JUDICIAL
     • AÇÃO DE CONHECIMENTO
       • APENAS CONTRA O DEVEDOR PRINCIPAL
       • DEVEDOR/FIADO = LITISCONSÓRCIO
       • SÓ CONTRA O FIADOR
   • OFENDIDO
   • RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
   • AVALISTA
   • ADVOGADO
   • EMPREGADOR
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
     • LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA
     • LEGITIMIDADE ORDINÁRIA

6. POSIÇÃO DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NA EXECUÇÃO

   • PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO "NOS CASOS EM QUE SEUS BENS PRÓPRIOS OU DE SUA MEAÇÃO RESPONDEM PELA DÍVIDA"
   • DÍVIDA CONTRAÍDA EM FAVOR DA FAMÍLIA
   • EMBARGOS À EXECUÇÃO/IMPUGNAÇÃO

7. PLURALIDADE DE PARTES NA EXECUÇÃO = LITISCONSÓRCIO

   • ATIVO
   • PASSIVO
   • MISTO

8. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

   • DENUNCIAÇÃO DA LIDE/CHAMAMENTO AO PROCESSO
     • INCOMPATÍVEIS COM A EXECUÇÃO