9058207
Description
Created by Anne Priscila
|
Created by Anne Priscila
over 9 years ago
|
|
Pessoa Física
- Requisitos
- Nascimento + Vida ( art. 2º, CC)
- Exame Docimasia Hidrostática de Galeno (ingresso
de ar nos pulmões) analise objetiva
- Exame Docimasia Hidrostática de Galeno (ingresso
de ar nos pulmões) analise objetiva
- Nascimento + Vida ( art. 2º, CC)
- Não precisa para aquisição da personalidade
jurídica
- Prazo mínimo de
vida
- Ser vida viável
- Forma humana
- Cortar o cordão umbilical
- Prazo mínimo de
vida
- Personalidade Jurídica => é a aptidão genérica de
titularizar direitos e contrair obrigações
- É atributo / qualidade inerente a
pessoa
- Sujeitos de
direitos
- É atributo / qualidade inerente a
pessoa
- Personalidade Jurídica
- Formal
- Direitos extrapatrimonais adquiridos desde a
concepção. Ex.: Vida
- Direitos extrapatrimonais adquiridos desde a
concepção. Ex.: Vida
- Material
- Direitos patrimoniais que ficam suspensos
aguardando o nascimento com vida. Ex. : Direito
de propriedade
- Direitos patrimoniais que ficam suspensos
aguardando o nascimento com vida. Ex. : Direito
de propriedade
- Formal
Want to create your own Mind Maps for free with GoConqr? Learn more.