Pessoa Física

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pessoa física parte 1
Anne Priscila
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Anne Priscila
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Pessoa Física
  1. Requisitos
    1. Nascimento + Vida ( art. 2º, CC)
      1. Exame Docimasia Hidrostática de Galeno (ingresso de ar nos pulmões) analise objetiva
    2. Não precisa para aquisição da personalidade jurídica
      1. Prazo mínimo de vida
        1. Ser vida viável
          1. Forma humana
            1. Cortar o cordão umbilical
            2. Personalidade Jurídica => é a aptidão genérica de titularizar direitos e contrair obrigações
              1. É atributo / qualidade inerente a pessoa
                1. Sujeitos de direitos
                2. Personalidade Jurídica
                  1. Formal
                    1. Direitos extrapatrimonais adquiridos desde a concepção. Ex.: Vida
                    2. Material
                      1. Direitos patrimoniais que ficam suspensos aguardando o nascimento com vida. Ex. : Direito de propriedade
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