9214022
Description
Mind Map by Sascha Christina, updated more than 1 year ago
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Created by Sascha Christina
almost 7 years ago
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Agravantes e
atenuantes
- Agravantes
- Reinciência
- Motivo torpe/fútil
- Facilitar ou assegurar a
execução, a ocultação, a
impunidade ou a vantagem
de outro crime
- Traição, emboscada,
dissimulação ou outro meio que
dificulte ou tornou impossível a
defesa do ofendido
- Veneno, fogo, explosivo,
tortura ou outro meio
insidioso ou cruel, ou de que
poderia resultar perigo
comum
- Contra ascendente,
descendente, irmão,
cônjuge (CADI)
- com abuso de autoridade ou
prevalecendo-se de relações domésticas, de
coabitação ou de hospitalidade, ou com
violência contra a mulher na forma da lei
específica
- com abuso de poder ou violação de dever
inerente a cargo, ofício, ministério ou
profissão
- Contra criança
- Contra maior de 60
- Enfermo
- Mulher grávida
- Enfermo
- Contra maior de 60
- quando o ofendido estava sob e imediata proteção da autoridade
- Em ocasião de incêndio,
naufrágio, inundação ou
qualquer calamidade pública
ou de desgraça particular do
ofendido.
- Embriaguez
preordenada
- Concursos de
agentes:
- Promove/organiza/coopera/dirige
- Coage/induz à
execução material
- Executa o
crime/participa,
mediante paga ou
promessa de
recompensa
- Promove/organiza/coopera/dirige
- Reinciência
- Atenuantes
- Menor de 21 na data do fato
- Maior de 70 na data da sentença
- Desconhecimento da lei
- Motivo: relevante valor moral ou social
- procurado, por sua espontânea vontade e
com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe
ou minorar-lhe as conseqüências, ou ter,
antes do julgamento, reparado o dano
- cometido o crime sob coação
a que podia resistir
- em cumprimento de ordem de
autoridade superior,
- influência de violenta emoção, provocada por
ato injusto da vítima;
- confessado espontaneamente,
perante a autoridade, a autoria
do crime;
- cometido o crime sob a influência de
multidão em tumulto, se não o
provocou.
- A pena poderá ser ainda atenuada
em razão de circunstância
relevante, anterior ou posterior ao
crime, embora não prevista
expressamente em lei
- Menor de 21 na data do fato
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