Direito Civil - Parte Geral

1. Pré Nome
2. Nome/ Sobrenome
3. Agnome

1. Voluntário
2. Necessário/Legal
3. Especial/De Eleição
4. Profissional

1. Nascimento com Vida
   1. Diretos da Personalidade
      1. Resguardados Desde a Concepção e até após a Mortes
   2. Capacidade
      1. Absolutamente Incapazes
         1. Menores de 16 anos
      2. Relativamente Incapazes
         1. Maiores de 16 e menores de 18
         2. Ébrios Habituais e viciados em Tóxicos
         3. Aqueles que por motivos transitórios não puderem exprimir sua vontade
         4. Pródigos
      3. Capacidade Plena
         1. Maiores de 18 anos

1. Morte
   1. Morte Cerebral
2. Presunção de Morte
   1. Ausência

      Annotations:

      • - Desaparecer do Domicílio; - Falta de Notícias; - Não deixou Representante/Procurador ou o Procurador não pode, não aceita ou não tem poderes suficientes.
      1. Declaração de Ausência
      2. Arrecadação dos Bens e Nomeação de Curador
      3. Publicação de Edital
      4. Abertura da Sucessão Provisória
         1. Sentença com efeitos após 180 dias
         2. Duração
            1. Normalmente 10 anos
            2. Ausente tendo mais de 80 anos
               1. 5 anos
      5. Sucessão Definitiva
         1. 10 anos
   2. Desaparecidos Políticos da Ditadura
   3. Perigo de Vida (Extremamente Provável a Morte)
   4. Desaparecido pós 2 anos de Guerra

Annotations:

• Reunião de Pessoas. Beneficiar seus membros. Objetivo Interno!

1. Associações

   Annotations:

   • Junção de pessoas, mas que NÃO objetive lucro.
2. Sociedades
   1. Simples
   2. Empresariais

      Annotations:

      • Duas ou mais pessoas com o mesmo objetivo. Objetiva o LUCRO.

Annotations:

• Reuniões de Patrimônio. Objetivo Externo! Determinado Fim PERMANENTE. CRIAÇÃO: Escritura Pública ou Testamento. Aprovadas e Fiscalizadas pelo MP

1. Elementos
   1. Elementos Essenciais
   2. Elementos Naturais
   3. Elementos Acidentais
2. Classificações
   1. Quanto à Manifestações de Vontade
      1. Unilateral
      2. Bilateral
      3. Plurilateral
   2. Quanto às Vantagens Patrimoniais
      1. Gratuito
      2. Oneroso
      3. Neutro
      4. Bifronte
   3. Quanto ao Momento
      1. Inter Vivos
      2. Mortis Causa
   4. Quanto à Formalidade
      1. Solene
      2. Forma Livre
   5. Quanto à Autonomia
      1. Principal
      2. Acessório