6.0011-Sistemas Processuais Penais

A-SISTEMA INQUISITÓRIO
1. Sigiloso
2. Réu NÃO sujeito de direitos (é objeto de invest.)
  1. NÃO HÁ contraditório
3. Tem a condenação como fim satisfatório do processo
4. Sistema Prova Tarifada (ou Legal)
  1. Confissão Rainha das provas
5. Acúmulo mesmo órgão:
  1. Acusar
  2. Defender
  3. Julgar
    1. Colheita provas pp. Juiz
B-SISTEMA ACUSATÓRIO
1. Rígida Separação atos Julgar, Acusar e Defender
2. Paridade entre acusação e defesa
3. Publicidade e Oralidade Atos Processuais
  1. Sigilo é EXCEÇÃO
4. Princípio Contraditório e Ampla defesa
5. Sistema de Provas: Livre Convencimento com base provas
C- SISTEMA MISTO
1. Composto de duas fase:
  1. a) Inquisitiva (Investigação Preliminar)
  2. b) Julgamento (observância princípios sistema acusatório)
2. Doutrina Majorit. entende IP NÃO integra Proc.Penal. Portanto, NÃO aplica Brasil

Resource summary

	Created by Marcos Bernardo almost 7 years ago