JUSTIÇA IDOSO

Description

CRIAÇÃO: 24/07/2017 1ªR: 25/07/2017 ok
Alessandra Penha
Mind Map by Alessandra Penha, updated more than 1 year ago
Alessandra Penha
Created by Alessandra Penha over 6 years ago
5
0

Resource summary

JUSTIÇA IDOSO
  1. ACESSO
    1. VARAS ESPECIALIZADAS
      1. PRIORIDADE TRAMITAÇÃO PROCESSOS
        1. ñ suspende morte
          1. estende ao sobrevivente
      2. MP
        1. COMPETÊNCIA
          1. IC/ACP
            1. ALIMENTOS INTERDIÇÃO
              1. SUBSTITUTO PROCESSUAL
                1. PROCED. ADMINISTRATIVO
                  1. INSPECIONAR ENTIDADES
                    1. LEGITIMAÇÃO Ñ EXCLUI OUTROS NEM OUTRAS COMPETÊNCIAS
                    2. INTIMAÇÃO PESSOAL
                      1. FALTA INTERVENÇÃO
                        1. NULIDADE
                      2. DIFUSOS
                        1. FORO COMPETENTE
                          1. DOMICÍLIO IDOSO
                            1. ABSOLUTO
                            2. LEGITIMIDADE CONCORRENTE
                              1. MP

                                Annotations:

                                • MPE e MPU
                                1. U + E + DF + M
                                  1. OAB
                                    1. ASSOCIAÇÃO REGULARMENTE CONSTITUÍDA
                                      1. DESISTÊNCIA
                                        1. MP OBRIGATÓRIO
                                      2. QUALQUER TIPO AÇÃO
                                        1. ASTREINTE
                                          1. EXIGÊNCIA APÓS T.J.
                                          2. EXECUÇÃO MP
                                            1. INÉRCIA 60 DIAS
                                          3. CRIMES
                                            1. INCONDICIONADA

                                              Annotations:

                                              • Não aplica escusas absolutórias
                                              1. até 04 anos = JECRIM
                                                1. ESPÉCIE
                                                  1. DISCRIMINAÇÃO IMPEDIR ACESSO

                                                    Annotations:

                                                    • Reclusão - 6 meses a um ano + MULTA
                                                    1. OPERAÇÃO BANCÁRIA
                                                      1. TRANSPORTE
                                                        1. DIREITO CONTRATAR
                                                          1. DIREITO CIDADANIA
                                                            1. DESDENHAR, HUMILHAR

                                                              Annotations:

                                                              • + 1/3 se responsável
                                                            2. DEIXAR PRESTAR ASSISTÊNCIA OU RETARDAR ASSISTÊNCIA SAÚDE

                                                              Annotations:

                                                              • D - 6 MESES A 1 ANO + MULTA
                                                              1. X2
                                                                1. LESÃO GRAVE
                                                                2. X3
                                                                  1. MORTE
                                                                3. ABANDONAR IDOSO HOSPITAL OU LONGA PERMANÊNCIA OU NÃO PROVER NECESSIDADES BÁSICAS

                                                                  Annotations:

                                                                  • D: 6M A 3 ANOS + MULTA
                                                                  1. EXPOR PERIGO SAÚDE OU CONDIÇÕES DESUMANAS

                                                                    Annotations:

                                                                    • D: 2M A 1 ANO + MULTA
                                                                    1. LESÃO GRAVE
                                                                      1. 1 A 4 ANOS
                                                                      2. MORTE
                                                                        1. 4 A 12 ANOS
                                                                      3. DEIXAR CUMPRIR EXECUÇÃO JUDICIAL ORDEM EM QUE FOR PARTE IDOSO

                                                                        Annotations:

                                                                        • D: 6M A 1 ANO + MULTA
                                                                        1. APROPRIAR BENS OU PENSÃO

                                                                          Annotations:

                                                                          • R: 1 A 4 ANOS + MULTA
                                                                          1. NEGAR ACOLHIMENTO

                                                                            Annotations:

                                                                            • D: 6M A 1 ANO + MULTA
                                                                            1. RETER CARTÃO DE BENEFÍCIO

                                                                              Annotations:

                                                                              • D: 6M A 2 ANOS + MULTA
                                                                              1. EXIBIR INFOS IMAGENS DEPRECIATIVAS INJURIOSAS IDOSO

                                                                                Annotations:

                                                                                • D: 6M A 3 ANOS + MULTA
                                                                                1. INDUZIR IDOSO SEM DISCERNIMENTO A DAR PROCURAÇÃO P/ DISPOR BENS

                                                                                  Annotations:

                                                                                  • R: 2 A 4 ANOS + MULTA
                                                                                  1. COAGIR IDOSO A DOAR, TESTAR, OUTORGAR PROCURAÇÃO

                                                                                    Annotations:

                                                                                    • R: 2 A 4 ANOS + MULTA
                                                                                    1. LAVRAR ATO NOTARIAL COM PSSOA IDOSA SEM REPRESENTAÇÃO EGAL

                                                                                      Annotations:

                                                                                      • R: 2 A 4 ANOS + MULTA
                                                                                      1. CRIME

                                                                                        Annotations:

                                                                                        • R: 6M A 1 ANO + MULTA
                                                                                        1. OBSTAR CARGO PÚBLICO POR IDADE
                                                                                          1. NEGAR EMPREGO OU TRABALHO POR IDADE
                                                                                            1. RECURSAR ATENDIMENTO OU DEIXAR ATENDER IDOSO
                                                                                              1. DEIXAR CUMPRIR EXECUÇÃO JUDICIAL ESTATUTO IDOSO
                                                                                                1. RECUSAR OU OMITIR DADOS TÉCNICOS P/ ACP QND REQUISITADO MP
                                                                                            Show full summary Hide full summary

                                                                                            Similar

                                                                                            SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                                            Alessandra Penha
                                                                                            MANDADO SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL
                                                                                            Alessandra Penha
                                                                                            SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                                            Luana Jacomini
                                                                                            SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                                            Gabrielle Arimoto
                                                                                            SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (SNUC)
                                                                                            EDDIE BROCK
                                                                                            SNUC - SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
                                                                                            TEIA Espaço de Inovação
                                                                                            OCR AS Biology - Enzymes
                                                                                            Chris Osmundse
                                                                                            Edexcel History A Gcse ~ USA 1919-1941
                                                                                            Kieran Elson
                                                                                            BYU English 11 B Speedback
                                                                                            Becky Kopplin
                                                                                            Physics equations GCSE
                                                                                            Mia Jones
                                                                                            1PR101 2.test - Část 13.
                                                                                            Nikola Truong