Teoria Tridimensional do Direito

Criador
1. Jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, em 1968
  1. Buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito:
    1. O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito
    2. O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito
    3. O Normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito.
  2. Na concepção de Reale, o fenômeno jurídico é uma realidade fatídico-axiológico-normativa que se revela como produto histórico-cultural, dirigido à realização do bem comum.
  3. O fenômeno jurídico, qualquer que seja sua forma de expressão, necessita ser levado em consideração o fato, o valor e a norma.
O Direito se compõe da conjugação harmônica de três aspectos
1. O aspecto normativo
2. O aspecto fático
3. O aspecto axiológico
Esta teoria esta diretamente vinculada ao modo de interpretação do acontecimento jurídico
1. Este acontecimento pode ser analisado e interpretado de acordo com focos distintos, porém interligados.
  1. Dessa maneira, demonstra que a mesma situação pode ser encarada por diversos olhares e necessita de sensibilidade e foco de trabalho por parte do aplicador de direito.

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