CONSTITUCIONALISMO

1. mera constituição do Estado

   Annotations:

   • Finalidade: ORGANIZAÇÃO do Estado

1. garantia direitos
2. limitação poder

   Annotations:

   • Com constitucionalismo moderno a limitação do poder é feita pela separação dos Poderes

1. Antiguidade até Sec. XVIII
   1. Grécia
   2. Roma
   3. Inglaterra
2. Constituições Consuetudinárias

   Annotations:

   • Baseadas em costumes e experiências
   1. 1ª constitucional = Hebreu
      1. limitação poder

1. Séc. XVIII até 2ª G.M.
2. Constituição Escrita + Formal

   Annotations:

   • Contexto: Revoluções EUA e França trouxeram mudança de paradigma
3. FASES
   1. CONST. CLÁSSICO / LIBERAL

      Annotations:

      • Frente a um Estado Liberal, sem atuação ativa na sociedade
      1. Sec. XVIII até 1ª G.M.
      2. PARADIGMAS
         1. EUA
            1. 1ª Const. Escrita

               Annotations:

               • Formal (divisão em capítulos) Rígida (procedimento difícil para alteração) supremacia formal ( hierarquia normas)
            2. controle constitucionalidade

               Annotations:

               • Parâmetro: constituição escrita Caso: Marbury x Madinson
            3. Separação Poderes

               Annotations:

               • Criação: Montesquieu
            4. Federalismo e Presidencialismo
         2. FRANÇA
            1. 1ª escrita Europa - 1971

               Annotations:

               • Muito prolixa
            2. Poder Constituinte Originário x Derivado
            3. Lema Rev. Francesa
               1. Direitos Fundamentais
                  1. LIBERDADE = 1ª GERAÇÃO
                     1. Direitos
                        1. civis

                           Annotations:

                           • Direitos de defesa do cidadão contra a atuação estatal, por esse motivo são chamados de direitos negativos, impedindo a atuação estatal.
                        2. políticos

                           Annotations:

                           • Direitos de participação do Estado na vida política
                  2. IGUALDADE = 2ª GERAÇÃO
                  3. FRATERNIDADE = 3ª GERAÇÃO
                  4. 4ª GERAÇÃO
                     1. Direitos
                        1. Democracia

                           Annotations:

                           • Direito ao sufrágio Democracia substancial: respeito à vontade da maioria e da minoria
                        2. Informação
                        3. Pluralismo

                           Annotations:

                           • Não se trata apenas de proteção de diversidade política, mas sexual, artística, eligiosa, etc.
                        4. Biotecnologia
                        5. Bioengenharia
                  5. 5ª GERAÇÃO
                     1. PAZ
      3. Prevalência
         1. Direitos 1ª Geração

Annotations:

• 2ª Fase Constitucionalismo Moderno

1. 1ª G.M. até 2ª G.M.

   Annotations:

   • Surgiu a necessidade de ajudar as pessoas que não tem condições, de forma que o Estado Liberal não tem o condão de prover referida atuação. Isso acarretou crise no liberalismo
2. PARADIGMAS
   1. Constituição MÉXICO 1917
   2. Constituição WEIMAR 1919
3. Prevalência
   1. Direitos 2ª Geração
      1. IGUALDADE

         Annotations:

         • Demandam uma atuação estatal para proteção do indivíduo, por isso são direitos prestacionais, de status positivo com a finalidade de garantir fim das desigualdade
      2. criação das garantias institucionais

         Annotations:

         • Para garantir a proteção dos indivíduos

Annotations:

• Descrição da realidade constitucional

1. Após 2ª G.M.
2. CARACTERÍSTICAS
   1. Reconhecimento força normativa Const.

      Annotations:

      • Hesse criou teoria de que as normas constitucionais não são programáticas, mas tem conteúdo vinculante, vinculando à todos os Poderes
   2. Rematerialização
      1. CF c/ novo conteúdo

         Annotations:

         • CF ficam mais prolixas, tratando de vários temas
   3. Centralização da CF e dos D.F.

      Annotations:

      • Tanto a Constituição quanto os direitos fundamentais foram colocados no centro do ordenamento jurídico
      1. Constitucionalização do Direito
         1. Consagração de normas de outros ramos na CF

            Annotations:

            • A CF passa a tratar não só de direitos fundamentais, organização do Estado, etc., mas também de outros temas, motivo pelo qual ocorre sua rematerialização, que é  inserção na CF de novos temas não abrangidos antes, mas que são suficientemente importantes
         2. Eficácia Horizontal D.F.

            Annotations:

            • Aplicação dos D.F. nas relações privadas. Não obstante o princípio da autonomia, há alguns direitos que devem ser observados
         3. Interpretação conforme a CF

            Annotations:

            • A lei deve passar pelo filtro constitucional. Em caso de dúvida acerca da aplicação da lei, poderá se utilizar dessa forma de interpretação, aplicando-se a lei o sentido que melhor aplique a CF.
   4. Fortalecimento da Jurisdição e Judiciário
   5. Prevalência Direitos 3ª GERAÇÃO
      1. FRATERNIDADE
         1. direito

            Annotations:

            • Direitos exemplificativos = idoso, consumidor, criança
            1. desenvolvimento
            2. Meio Ambiente
            3. Autodeterminação Povos
            4. Comunicação
            5. Propriedade Patrimônio Comum Humanidade