Ajude a dar forma ao GoConqr. O que a gente deve adicionar?

Mapa mental

Homicídio - Art. 121, CP

Henrique Milanez Português

Mapa mental sobre homicídio art. 121 CP: momento consumativo, homicídio privilegiado e qualificado

Mapa mental: Homicídio art. 121 CP

Conteúdo do mapa

Homicídio - Art. 121, CP

  1. MOMENTO CONSUMATIVO = Momento da MORTE ENCEFÁLICA da vítima!

  2. Homicídio PRIVILEGIADO - §1º

    • Possui causa de redução de pena, apurada na 3ª fase da dosimetria da pena.
      • Para crime cometido por motivo de relevante VALOR SOCIAL OU MORAL ou sob domínio de FORTE EMOÇÃO logo em seguida à injusta provocação!
      • - 1/6 a 1/3
  3. Homicídio QUALIFICADO - §2º

    • I - RECOMPENSA (paga ou promessa) ou MOTIVO TORPE
      • No caso de RECOMPENSA, aplicar-se-á a qualificação tanto ao mandante quanto ao executor. MOTIVO TORPE = motivação baseada em um pensamento ruim, altamente vocacionado à maldade.
      • II - MOTIVO FÚTIL
        • MOTIVO FÚTIL = motivo tão pequeno que não justificaria um crime. Motivação baseada em uma coisa ínfima, muito pequena. EXEMPLO: Matar alguém por lhe ter negado um cigarro.
        • III - Com EMPREGO DE MEIO CRUEL: Veneno, Fogo, Explosivo, Asfixia, Tortura, etc.
          • VENENO = pode ser qualquer substância que possua o condão de causar a morte da vítima. EXEMPLO: Amendoim para um alérgico. ASFIXIA = qualquer forma que impeça a vítima de respirar. EXEMPLO: Estrangulamento, inalação de gás, afogamento.
          • IV - TRAIÇÃO, EMBOSCADA ou DISSIMULAÇÃO
            • TRAIÇÃO = Se aproveitar de uma relação de confiança para obter o resultado delituoso. EMBOSCADA = Tocaia. Indivíduo se esconde e espera a vítima passar para ataca-la. DISSIMULAÇÃO = Meliante cria uma situação de forma a esconder sua intenção delituosa.
            • V - Para ASSEGURAR execução, ocultação, impunidade ou vantagem de OUTRO CRIME
              • VI - FEMINICÍDIO
                • FEMINICÍDIO = vítima do homicídio precisa ser mulher e a motivação do crime precisa ser baseada em um sentimento de desprezo em relação ao sexo feminino ou em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher. OBS: Leva-se em conta o gênero natural. No caso de transexual, será levado em conta o gênero constante no documento de identidade.
                • VII - "HOMICÍDIO FUNCIONAL"
                  • HOMICÍDIO FUNCIONAL = praticado contra as autoridades MILITARES (Art. 142, CF), autoridades POLICIAIS(Art. 144, CF), integrantes do SISTEMA PRISIONAL, FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA, ou contra seus FAMILIARES (cônjuge, companheiro ou parentes consangüíneos até 3º grau).
  4. Homicídio PRIVILEGIADO-QUALIFICADO

    • Precisa de privilegiamento relacionado à MOTIVAÇÃO e qualificadora relacionada aos MEIOS ou MODOS de execução.
      • EXEMPLO: Mata o estuprador responsável por vitimar sua filha por meio de emboscada.

Informações

Descrição
Esquema acerca do crime de Homicídio (Art. 121, CP).
Visualizações
6
Histórico
  • Criado por Larissa Ferreira · 24 jan 2017
  • Copiado por Henrique Milanez · 10 ago 2017
Avaliação

Mais sobre Homicídio e feminicídio

Fale Conosco

Sobre o que é sua mensagem?

O que a gente deve adicionar?