Portaria 344/98

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Fabio Coelho
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Dayseanne Bugarim
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Fabio Coelho
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Resource summary

Portaria 344/98
  1. Regulamenta sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial
    1. Autorização especial
      1. emitido pela SVS/MS
        1. Farmácias e unidade de saúde que dispensam medicamentos na embalagem original e adquiridas em mercado nacinal são isentos de autorização
      2. Estoque
        1. 6 meses
          1. Exceção
            1. Medicamentos de programas especiais do SUS
              1. Medicamentos da lista C3 = talidomida
                1. 1 ano
            2. Listas de medicamentos sujeitos a controle especial
              1. Lista A
                1. A1 - Entorpecentes
                  1. São analgésicos opioides, não-opioides e anestésicos gerais
                    1. EX: Fentanil, Hidrocodona, morfina, ópio, petidina
                    2. Medicamentos entorpecentes
                      1. A2 - Entorpecentes em conc. especiais
                        1. Analgésicos opioides e não opioides
                          1. Codeina, nalbufina, tramadol
                          2. A3 - Entorpecentes psicotrópicos
                            1. Estimulantes do SNC
                              1. Anfetamina, metanfetamina
                            2. Lista B
                              1. Medicamentos psicotrópicos
                                1. B1 - Psicotrópicos
                                  1. Ansiolíticos, antipsicóticos, antiepiléticos, indutores do sono, psicoestimulantes e sedativos
                                    1. Diazepam, fenobarbital, tiopenta, zolpidem, n-etilafetamina
                                    2. B2 - Psicotrópicos Anorexigenos
                                      1. Aminorex, Anfrepranona, Fenpropex, sibutramina
                                    3. Lista C
                                      1. C1 - outras substâncias psicotrópicas
                                        1. Neurolépticos, analgésicos, antidepressivos, antiparkinsonianos
                                          1. Ác. valproico, amantadina, buspirona, fenitoina, flumazenil, haloperidol,, propofol, misoprostrol, tetracaina
                                          2. C2 - Retinoides
                                            1. Para acne cistica severa, uso sistêmico
                                              1. acetetrina, adapaleno, isotretinoina
                                              2. C3 - Imunossupressores
                                                1. Talidomida
                                                  1. Lupus, mieloma multiplo, reação leprotica
                                                  2. C4 - antiretrovirais
                                                    1. HIV
                                                      1. Efavirenz, estavudina, zalcitabina, didanosina, zidovudina
                                                      2. C5 - Anabolizantes
                                                        1. DHEA, estanazol, metandriol, nandrolona
                                                      3. Observações
                                                        1. Medicamentos Válidos apenas na unidade federativa
                                                          1. B1
                                                            1. B2
                                                              1. + TERMO DE RESPONSABILIDADE DO PRESCRITOR EM 3 VIAS
                                                              2. C2
                                                                1. C3
                                                                  1. + TERMO DE RESPONSABILIDADE ESCLARECIDA EM 3 VIAS
                                                                2. Apenas pode existir 1 medicamento por receita
                                                                  1. A1
                                                                    1. A2
                                                                      1. A3
                                                                        1. B1
                                                                          1. B2
                                                                          2. Até 3 medicamentos por receita
                                                                            1. C1
                                                                            2. Até 5 medicamentos por receita
                                                                              1. C4
                                                                              2. Até 60 dias de tratamento
                                                                                1. B1
                                                                                  1. C1
                                                                                    1. C4
                                                                                      1. C5
                                                                                      2. Talonário
                                                                                        1. Expedido pela autoridade sanitária
                                                                                          1. A1, A2, A3
                                                                                          2. Expedição apenas do numero pela autoridade sanitária
                                                                                            1. B1, B2
                                                                                              1. C2
                                                                                                1. + TERMO DE ESCLARECIMENTO
                                                                                              2. talonário do prescritor
                                                                                                1. C1, C3, C4, C5
                                                                                              3. Demais:
                                                                                                1. Até 5 ampolas ou tratamento para até 30 dias
                                                                                                2. Até 6 meses de tratamento
                                                                                                  1. anticonvulsivante e antiparkinsoniano
                                                                                              4. Escrituração
                                                                                                1. Obrigatorio manter a escrituração das substancias da lista 344/98
                                                                                                  1. SNGPC
                                                                                                2. Guarda
                                                                                                  1. Sob Chave em local exclusivo para este fim sob guarda do farmaceutico ou quimico (em caso de industrial)
                                                                                                  2. Balanço
                                                                                                    1. Documento entregue à autoridade sanitária com inf. sobre compra e venda
                                                                                                      1. Balanço trimestral, Balanço anual e relação mensal das notificações de receita A
                                                                                                    2. Notificação de Receita
                                                                                                      1. Sigla da unidade federativa
                                                                                                        1. Identificação numérica
                                                                                                          1. Identificação do emitente
                                                                                                            1. Identificação do usuário
                                                                                                              1. Nome do medicamento prescrito
                                                                                                                1. Simbolo indicativo
                                                                                                                  1. Caso de retinoides
                                                                                                                    1. gravida cortada
                                                                                                                  2. Data de emissão
                                                                                                                    1. Assinatura do prescritor
                                                                                                                    Show full summary Hide full summary

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                                                                                                                    Portaria 344/98
                                                                                                                    Wesley Lopes
                                                                                                                    Portaria 344/98
                                                                                                                    Cláudio Venturini
                                                                                                                    Portaria 344/98
                                                                                                                    Fabio Coelho
                                                                                                                    Portaria 344/98
                                                                                                                    Daiane Aurelio
                                                                                                                    Portaria 344/98
                                                                                                                    vitoria oliveira
                                                                                                                    Portaria 344/98
                                                                                                                    Elisa Streck
                                                                                                                    Portaria 344/98
                                                                                                                    Thais Arnoni Pereira
                                                                                                                    AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DE UM PROTOCOLO DE EXERCÍCIOS COM BOLA SUIÇA SOBRE A FUNCIONALIDADE DE INDIVÍDUOS COM DP
                                                                                                                    Sarah Julie Fumani
                                                                                                                    Antibióticos
                                                                                                                    Bruna M
                                                                                                                    Medicamentos, qual classe? para que servem?
                                                                                                                    Bruna M