Princípio constitucional da Ordem Econômica: "A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho
humano e na livre-iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça
social"
4 condições para o modo de produção capitalista
Busca do lucro como principal motivação dos empresários
Necessidade jurídica de proteção do investimento privado
Empresa privada como polo gerador de empregos e de riquezas para a sociedade
Imprescindibilidade da empresa privada para que a sociedade tenha acesso aos bens e serviços de que
necessita para sobreviver