Direito Penal - Teoria Geral do Crime.

Natan Miranda
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Description

Segue o mapa mental com descrição detalhada do crime (Direito Penal)

Resource summary

Direito Penal - Teoria Geral do Crime.
  1. Infração Penal
    1. Crime

      Annotations:

      • Aplica-se penas de reclusão e detenção.
      1. Culposo

        Annotations:

        • É aquele na qual se faz presente esses 3 elementos: > Imprudência (Fazer algo quando não devia) > Negligência ( Não fazer algo quando deveria fazer) > Imperícia ( Falta de Abilidade)
        1. Culpa consciente

          Annotations:

          • É aquela modalidade culposa em que o agente prevê a possibilidade, mas que não acredita que vai acontecer.
          1. Inconsciente

            Annotations:

            • Prever o resultado .Não quer, não assume risco e pensa poder evitar
          2. Doloso

            Annotations:

            • Quando se faz presente o dolo.
            1. Dolo Direto

              Annotations:

              • Se divide em: > 1º Grau ( querer o resultado) > 2º Grau ( É o efeito colateral desejado)
              1. Eventual

                Annotations:

                • É aquele que a pessoa tem convicção que vai pode acontecer e  mesmo assim assume o risco.
            2. Contravenção Penal

              Annotations:

              • Aplica-se a Prisão Simples e Multa.
            3. Elementos do Crime (Conceito Tripartide)
              1. T.I.C
                1. Tipicidade

                  Annotations:

                  • O fato torna-se tipico na seguinte forma: > Conduta > Nexo Causal >Resultado Naturalístico >Previsão Legal
                  1. CONDUTA
                    1. COMISSIVA

                      Annotations:

                      • É conduta descrita em lei, onde para se concretizar necessita-se de uma ação.
                      1. OMISSIVA

                        Annotations:

                        • É uma conduta descrita em lei, na qual concretiza-se através de uma omissão
                        1. IMPRÓPRIA

                          Annotations:

                          • É a omissão pratica por uma pessoa que tem o dever de agir, ou seja, é um agente garantidor. Ex: policial, bombeiro, pai, mãe e etc.
                          1. PRÓPRIA

                            Annotations:

                            • É aquela omissão pratica por agente que não tem o dever de agir.
                        2. NEXO CAUSAL
                          1. PREVISÃO LEGAL
                            1. TIPICIDADE FORMAL

                              Annotations:

                              • Significa verificar se a conduta está descrita em lei.
                              1. TIPICIDADE MATERIAL

                                Annotations:

                                • Significa verificar se a conduta é relevante o suficiente para a sociedade, ou seja, minimamente ofensiva.
                                1. POSICIONAMENTO DO STF+STJ

                                  Annotations:

                                  • Requisitos para Bagatela: >Conduta minimamente ofensiva >Reduzido grau de Reprobabilidade >Ausência de risco social > Lesão inexpressiva
                            2. Ilicitude

                              Annotations:

                              • É ilícito quando não à as excludentes de ilicitude: >Legítima Defesa >Estado de necessidade >Estrito Cumprimento do Dever Legal >Exercício Regular do Direito
                              1. Quando não há
                                1. LEGÍTIMA DEFESA ( Art. 25 CP)
                                  1. ESTADO DE NECESSIDADE ( Art. 24 CP )
                                    1. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL ( Art. 23 CP)
                                      1. EXECÍCIO REGULAR DO DIREITO ( Art. 23 CP)
                                    2. Culpabilidade

                                      Annotations:

                                      • É culpável quando preenchidos o seguintes requisitos:
                                      1. IMPUTABILIDADE
                                        1. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DE ILÍCITUDE
                                          1. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA ( Art. 22 CP )
                                            1. COAÇÃO IRRESISTÍVEL
                                              1. FÍSICA

                                                Annotations:

                                                • Coação física irresistível. >exclui a conduta.
                                                1. MORAL

                                                  Annotations:

                                                  • Coação Moral Irresistível > exclui a culpabilidade
                                                2. ESTRITA OBEDIÊNCIA A ORDEM

                                                  Annotations:

                                                  •  Se o autor do fato apenas obedece ordem com aparência de legalidade, de superior hierárquico não incorre em crime. Entretanto, o autor da ordem é punível.
                                          2. Princípios R.O.C.A.P.I.I.I
                                            1. RESERVA LEGAL
                                              1. OFENSIVIDADE
                                                1. CULPABILIDADE
                                                  1. ADEQUAÇÃO SOCIAL
                                                    1. INTERVENÇÃO MÍNIMA
                                                      1. IRRETROATIVIDADE DA LEI
                                                        1. IN DUBIO PRO RÉU
                                                          1. PROPORCIONALIDADE
                                                            1. INSIGNIFICÂNCIA
                                                            2. Crime sem consumação
                                                              1. Por Circunstancias Alheias
                                                                1. Tentativa (Art. 14 do CP)

                                                                  Annotations:

                                                                  • Inicia-se a a execução, mas por alheio o agente é interrompido contra sua vontade.
                                                                  1. Crime Impossível (Art.17 do CP)

                                                                    Annotations:

                                                                    • É aquele que em que agente  não consegue inicial a execução, por ineficácia do meio. Ex: arma sem  balas.
                                                                  2. Por Vontade Própria
                                                                    1. Desistência Voluntária (Art.15 do CP)

                                                                      Annotations:

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                                                                      1. Arrependimento Eficaz (Art.15 do CP)

                                                                        Annotations:

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                                                                    2. DESCRIMINANTES PUTATIVAS ( Art. 20)

                                                                      Annotations:

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                                                                      1. INCIDEM SOBRE:
                                                                        1. Realidade fática (art 20 §1º do CP)

                                                                          Annotations:

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                                                                          1. Existência (art 21 CP )
                                                                            1. Limites
                                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                                          Teoria do Crime
                                                                          Carolina Fernanda Silva
                                                                          Teoria do Crime
                                                                          Marcel Vilanova oliveira
                                                                          Teoria do Crime
                                                                          Marianna Martins