Penas Privativas de Liberdade

Victor silva menezes
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Victor silva menezes
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Description

Mapa Mental em Penas Privativas de Liberdade, criado por Victor silva menezes em 22-03-2018.

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Penas Privativas de Liberdade
  1. Detenção
    1. Crime
      1. Regime de pena
        1. Reincidente
          1. Regime semiaberto independente da pena
          2. Não reincidente
            1. <4: regime aberto
              1. 4< ou </= 8: regime semiaberto
                1. >8: regime semiaberto
          3. Reclusão
            1. Crime
              1. Regime da pena
                1. Reincidente
                  1. >4: regime fechado
                    1. </= 4 + CJF: regime semiaberto
                    2. Não reincidente
                      1. >8: regime fechado
                        1. 4< ou </= 8 + CJF: regime semiaberto
                          1. <4 + CJF: regime aberto
                    3. Principais regras dos regimes penitenciários
                      1. Local
                        1. Regime fechado
                          1. Local de segurança máxima ou média
                          2. Regime semiaberto
                            1. Colônia penal agrícola ou industrial ou estabelecimento similar
                            2. Regime aberto
                              1. Casa de albergado ou similar
                            3. Saida
                              1. Regime fechado
                                1. Permitido
                                2. Regime semiaberto
                                  1. Permitido ou saída temporária
                                  2. Regime aberto
                                    1. Permitido ou saída temporária
                                  3. Trabalho
                                    1. Regime fechado
                                      1. Interno ou externo
                                      2. Regime semiaberto
                                        1. Interno ou externo
                                        2. Regime aberto
                                          1. Pressuposto
                                      3. Regressão do regime
                                        1. Falta grave
                                          1. Praticar crime doloso
                                            1. Nova condenação que torne incabível o regime atual
                                            2. Progressão do regime
                                              1. Bom comportamento + cumprimento de 1/6 da pena
                                              2. Prisão simples
                                                1. Contravenção penal
                                                  1. Regime
                                                    1. Rigor penitenciário
                                                      1. Regime semiaberto ou aberto
                                                        1. Trabalho facultativo
                                                    Show full summary Hide full summary

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