Plano Real

Plano Real

Flexibilização de monopólios
1. Emenda Constitucionais autorizam particulares a explorar monopólios
  1. Petróleo
  2. Eletricidade
  3. Telecom
Privatizações
1. Leilões
  1. Moedas podres
2. Extinção
Agências reguladoras
1. Independência política
2. Regulação econômica
Renegociação de dívidas estaduais
1. União refinancia Estados e acerta seus balanços
Saneamento do sistema financeiro
1. privatização dos bancos estaduais
2. Aquisições de bancos privados
3. Composição CMN e autonomia BACEN
Reforma da previdência
1. RGPS - fator previdenciário
2. RPPS - carência e idade mínima
3. Previdência privada - planos fechados e abertos, isenções IR.
Regime de metas para a inflação - tripé econômico
1. meta de superávit primário
2. meta para a inflação
3. ausência de meta para a taxa de câmbio
Lei de Responsabilidade Fiscal
1. Limites
  1. Despesa com pessoal
  2. Dívida
  3. Garantia
2. Transparência fiscal

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