Administração indireta

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Concursos Públicos PM SE Mind Map on Administração indireta, created by Luiz Henrique on 19/05/2018.
Luiz Henrique
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Administração indireta
  1. Autarquias
    1. Mais parecida com a direta
      1. Poder jurídico de direito público
        1. Criada diretamente por lei específica
          1. Sem registro "em cartório"
          2. Finalidade típica do estado
            1. poder público
            2. Ex.: INSS e BC
              1. Espécies
                1. Comum ou ordinária
                  1. Autarquia fundacional
                    1. Fundação autárquicas
                    2. Agencias reguladoras
                      1. Territórios federais
                    3. Fundações públicas
                      1. Caráter educacional, cultural, assistencialística
                        1. Poder jurídico de direito PRIVADO
                          1. Pode ser criada com personalidade jurídica de direito público = espécie de autarquia
                          2. Criação
                            1. Autorizada por lei
                              1. Registro
                              2. Lei complementar
                                1. Campo de atuação
                                2. Não pode ter finalidade lucrativas
                                  1. Ex.: biblioteca e FUNAI
                                  2. Empresas públicas e Sociedade de economia mista
                                    1. EP Empresas SEM Estatais
                                      1. Característica Comum
                                        1. Pessoa jurídica de direito PRIVADO
                                          1. Criação
                                            1. Autorizada por lei
                                              1. Registro
                                              2. Finalidades
                                                1. Prestadora de serviços públicos (PSP)
                                                  1. Responsabilidade civil
                                                    1. Objetiva
                                                    2. Bens afetos
                                                      1. Público
                                                      2. Pode
                                                        1. Benefícios fiscais exclusivo
                                                        2. Imunidade tribudária
                                                        3. OU
                                                          1. Exploradora de atividades econômica
                                                            1. Responsabilidade civil
                                                              1. Subjetiva
                                                              2. Privilégios
                                                                1. Empresas privadas
                                                                2. Sem imunidade tribudária
                                                              3. Regime celetista
                                                                1. Justiça do trabalho
                                                              4. Diferenças
                                                                1. Empresas públicas
                                                                  1. Capital social integramente público
                                                                    1. Cofre público
                                                                    2. Qualquer modalidade societária
                                                                      1. Anonima, limitada
                                                                      2. Ex.: CEF e Correios
                                                                      3. Sociedade de economia mista
                                                                        1. Capital
                                                                          1. Público
                                                                            1. Controle acionário
                                                                            2. Privado
                                                                            3. Modalidade societária
                                                                              1. Apenas sociedade anonima
                                                                              2. Justiça comum
                                                                                1. Apenas estaduais
                                                                                  1. mesmo sendo municipal
                                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                                          Arthur Souza
                                                                          Organização Administrativa
                                                                          Rodrigo Paulo
                                                                          Organização Administrativa
                                                                          Henrique Freitas Orrico
                                                                          Organização Administrativa
                                                                          priscilia santiago
                                                                          EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
                                                                          priscilia santiago
                                                                          Organização Administrativa
                                                                          Tam Fausto
                                                                          Organização Administrativa
                                                                          Reline Freitas
                                                                          Organização Administrativa
                                                                          Brendon Caio
                                                                          Organização Administrativa
                                                                          Cláudia Cristina Ciappina Feijó
                                                                          Organização Administrativa - Arthur Souza
                                                                          Diana Mota
                                                                          Organização Administrativa
                                                                          Felipe Madruga