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Description
Mind Map by victor Menezes , updated more than 1 year ago
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Created by victor Menezes
almost 6 years ago
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Sursis
- Requisitos
- Objetivos
- Pena privativa de liberdade
- Detenção, reclusão e prisão simples
- Detenção, reclusão e prisão simples
- Pena não superior a 2 anos ou 4 anos, por razões de saúde ou idade (70).
- Sentença transitada em julgado
- Pena privativa de liberdade
- Subjetivos
- Não ser reincidente em crime doloso
- Não ser indicada a substituição por pena restritiva de direitos
- Circunstâncias judiciais autorizem
- Não ser reincidente em crime doloso
- Objetivos
- Condições
- Judiciais
- Especificada na sentença
- Especificada na sentença
- Legais
- Sursis Simples
- No primeiro ano deve prestar serviços à comunidade ou limitar-se aos fins de semana.
- No primeiro ano deve prestar serviços à comunidade ou limitar-se aos fins de semana.
- Sursis Especial
- Proibição de frequentar determinados lugares
- Proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juiz
- Comparecimento mensal para informar suas atividades
- Reparação do dano (se houver como)
- Proibição de frequentar determinados lugares
- Sursis Simples
- Judiciais
- Período de Prova
- Crime
- Sursis Simples
- 2 a 4 anos
- 2 a 4 anos
- Sursis Etário/Humanitário
- 1 a 3 anos
- 1 a 3 anos
- Sursis Simples
- Contravenção
- 1 a 3 anos
- 1 a 3 anos
- Crime
- Via
- Audiência admonitória
- Audiência admonitória
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