ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DE MG

Description

Lei nº 869
Alan Brum
Mind Map by Alan Brum, updated more than 1 year ago
Alan Brum
Created by Alan Brum almost 5 years ago
19
0

Resource summary

ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DE MG
  1. QUADRO
    1. CONJUNTO DE CARREIRAS
    2. CARREIRAS
      1. CONJUNTO DE CLASSES DA MESMA PROFISSÃO
      2. CLASSE
        1. AGRUPAMENTO DE CARGOS
        2. ATRIBUIÇÕES DE CADA CARREIRA
          1. SERÃO DEFINIDAS EM:
            1. REGULAMENTO
            2. PODEM SER ACOMETIDAS
              1. A DIFERENTES CLASSES
            3. FUNCIONÁRIO PÚBLICO
              1. LEGALMENTE INVESTIDA CARGO PÚBLICO
              2. CARGO PÚBLICO
                1. CRIADO POR LEI
                  1. COFRES DO ESTADO
                  2. ISOLADO NÃO INTEGRA CLASSE
                  3. LICENÇA
                    1. INTERESSES PARTICULARES
                      1. INTERINOS E COMISSIONADOS
                        1. NÃO TEM
                      2. NÃO PODE EXCEDER
                        1. 24 MESES
                          1. EXCETO
                            1. TUBERCULOSE
                              1. LEPRA
                                1. PÊNFIGO FOLIÁCEO
                            2. FUNCIONÁRIA CASADA COM MILITAR
                              1. SEM REMUNERAÇÃO
                            3. PROVIMENTO
                              1. REVERSÃO
                                1. APOSENTADO
                                  1. TEM POSSE
                                  2. READAPTAÇÃO
                                    1. AFASTADA SAÚDE
                                      1. NÃO CAPACIDADE
                                        1. SEMPRE "EX-OFFICIO
                                          1. REGULAMENTO PRÓPRIO
                                        2. REINTEGRAÇÃO
                                          1. DEMITIDO
                                        3. FUNCIONÁRIO DESIGNADO PARA ESTUDO
                                          1. 3 ANOS DE TRABALHO
                                          2. FUNCIONÁRIO NÃO PODE
                                            1. + 4 ANOS FORA ESTADO
                                              1. SALVO DECISÃO GOVERNADOR
                                            2. FUNCIONÁRIO PERDERÁ
                                              1. VENCIMENTO DO DIA
                                                1. COMPARECER 55 MINUTOS APÓS
                                                2. 4/5
                                                  1. RETIRAR FIM 2ª HORA
                                                  2. 4 3/5 2/5 1/5
                                                  Show full summary Hide full summary

                                                  Similar

                                                  PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS art.1,2,3 e 4º
                                                  Alan Brum
                                                  CF - ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
                                                  Alan Brum
                                                  LICITAÇÕES 8.666 - Art. 20-26 - MODALIDADES
                                                  Alan Brum
                                                  JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
                                                  Alan Brum
                                                  LEI SOBRE INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL
                                                  Alan Brum
                                                  ESTATUTO DO IDOSO
                                                  Alan Brum
                                                  C.F - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA art. 37-41
                                                  Alan Brum
                                                  CF - DOS DIREITOS POLÍTICOS
                                                  Alan Brum
                                                  CONSTITUIÇÃO DE MG
                                                  Alan Brum
                                                  DOS DIREITOS SOCIAIS art. 6º ao 11
                                                  Alan Brum
                                                  ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
                                                  Alan Brum