EXTINÇÃO DO PROCESSO

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EXTINÇÃO DO PROCESSO
1 SEM RELOLUÇÃO MÉRITO - ART. 267
1.1 I- INDEFERIMENTO DA INICIAL
1.1.1 ART 295, I - INÉPCIA DA INICIAL
1.1.1.1 1- FALTA DE PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR
1.1.1.2 2- DA NARRAÇÃO DOS FATOS NÃO DECORRER O PEDIDO
1.1.1.3 4 -PEDIDOS INCOMPATÍVEIS ENTRE SI
1.1.1.4 3- PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL
1.1.2 ART. 295, II - PARTE MANIFESTAMENTE ILEGÍTIMA
1.1.3 ART. 295, III - CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL
1.1.3.1 1- NECESSIDADE
1.1.3.2 2- ADEQUAÇÃO
1.1.4 * ART. 295, IV - DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
1.1.4.1 * COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
1.1.5 ART. 295, V - INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, NATUREZA OU VALOR
1.1.5.1 SALVO SE PUDER ADEQUAR
1.1.6 ART. 295, VI - DESCUMPRIMENTO DOS ARTS. 39 P.Ú. E 284
1.1.6.1 1- ART. 39 - SEM ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO
1.1.6.2 2- ART. 284 - INOBSERVÂNCIA DE CORREÇÃO DE VÍCIO OU DE CONTEÚDO
1.2 II -PARADO + DE 1ANO - NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
1.2.1 1- PARADO POR MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
1.3 III - PARADO POR + DE 30 DIAS POR FALTA DE DILIGÊNCIA DO AUTOR
1.4 IV - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
1.4.1 1- EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA
1.4.1.1 COMPETE AO JUIZ DE OFICIO RECONHECER A NULIDADE ABSOLUTA E DETERMINAR A SUA CORREÇÃO
1.4.2 2 - PRESSUPOSTOS DE IREGULARIDADE
1.4.2.1 COMPETE À PARTE ALEGAR A NULIDADE RELATIVA, SOB PENA DE PRECLUSÃO OU SANAÇÃO
1.5 V - PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
1.5.1 1- PEREMPEÇÃO: PERDA DO DIREITO DE AÇÃO DADO CAUSA DE EXTIÇÃO POR 3 VEZES
1.5.2 2- LITISPENDÊNCIA: EXISTÊNCIA DE DUAS CAUSAS IDÊNTICAS
1.5.3 3- COISA JULGADA: VEDADA A REPROPOSITURA DA AÇÃO
1.6 VI - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO
1.6.1 1- POSSIBILIDADE JURÍDICA
1.6.2 2- LEGITIMIDADE DAS PARTES
1.6.3 3- INTERESSE PROCESSUAL
1.7 VII - CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
1.8 VIII - DESISTÊNCIA DA AÇÃO -
1.9 IX - INTRANSMISSIBILIDADE DA AÇÃO
1.10 X - CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU
1.11 XI - DEMAIS CASOS
2 COM RESOLUÇÃO MÉRITO - ART 269
2.1 I - JUIZ - ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO
2.2 II - RÉU - RECONHECER O PEDIDO
2.3 III - PARTES - TRANSIGIREM
2.4 IV- DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
2.5 V - AUTOR - RENUNCIA DO DIREITO
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