Financiamento SUS

O que é financiado na saúde?
1. 80% atenção 2°-3°
  1. Menor volume, mas mais $$
2. Atenção 1°
Gestor de saúde
1. Ações de promoção à saúde
2. Ações de prevenção
3. Orçamento público
Público e privado
1. SUS não consegue atender todo mundo
  1. 55% dos gastos é privado (planos)
2. Gasto público corresponde a 45% dos gastos em saúde
  1. 75% da população não tem plano
Da onde vem o dinheiro? Tributos
1. Fundo nacional
  1. Fundo estadual
    1. Fundo municipal
      1. SMS
      2. Descentralização de recursos e transf. intergov.
    2. SES
  2. MS
2. Gestor de saúde tem autonomia sobre o fundo
Histórico
1. Lei 8142/90
  1. Financiamento per capita
2. 1990-98
  1. NOBs
    1. 93 - comissões bi-tripartides
    2. 96 - PAB fixo + variável
3. EC 29/2000
  1. 12% do estado e 15% município
  2. União - não define %, reajuste pelo PIB
4. 2007 - pacto de gestão
  1. definiu onde deveria ser gasto o dinheiro
    1. ESF, vigilancia, prevenção, gestão...
5. EC 95/2016
  1. Congela gastos - reajuste pela inflação
6. 2019-2020
  1. Novas regras PAB
    1. Capitação ponderada
      1. per capita apenas pela população cadastrada na UBS
    2. Diminui repasse $
    3. Repasse por desempenho clínico
      1. desestimula ações de vigilância/prevenção
7. 2017 - SUS legal
  1. Gestores podem decidir onde investir o dinheiro

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	Created by Margrit Muller over 3 years ago