Vícios do Negocio Jurídico

Flávia Lazaroto
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Flávia Lazaroto
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Description

vicios

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Vícios do Negocio Jurídico
  1. erro
    1. falsa percepção da realidade
      1. art. 138 até 144
      2. dolo
        1. essencial
          1. se liga a causa determinante do negócio
          2. acidental
            1. compromete a liberdade do agente
          3. coação
            1. fisica
              1. age diretamente sobre o corpo da vítima
              2. moral
                1. incute na vítima um temor constante e capaz de perturbar seu espírito
              3. estado de perigo
                1. art. 156
                  1. quando alguém premido de necessidade de salvar-se ou a pessoa da sua família assume obrigação excessivamente onerosa.
                2. lesão
                  1. art. 157
                    1. quando pessoa obriga-se por necessidade a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta
                  2. fraude contra credores
                    1. art. 158 até 165
                      1. alienação ou oneração de bem do devedor
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