O QUE ESTUDAR PARA OAB

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Matérias para estudar para a OAB. Plano de Estudos para o Exame da Ordem.

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O QUE ESTUDAR PARA OAB

Annotations:

  • Fonte: http://revistadireito.com/oab/as-15-coisas-mais-cobradas-na-prova-da-oab/
  1. Direito Constitucional
    1. garantias fundamentais, a estrutura dos poderes, o processo legislativo, o controle de constitucionalidade
    2. Direito Civil
      1. teoria do ato, fato e negócio jurídico, prescrição e decadência, obrigações, contratos, direitos reais e família.
      2. Direito Processual Civil
        1. procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.
        2. Direito Penal
          1. rincípios e seguir com a tipicidade, a tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a lei de execução penal.
          2. Direito Processual Penal
            1. deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.
            2. Direito do Trabalho
              1. modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho.
              2. Direito Processual do Trabalho
                1. princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão da execução: agravo de petição.
                2. Direito Tributário
                  1. sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e a administração tributária.
                  2. Direito Administrativo
                    1. organização da administração pública, os atos administrativos, os contratos administrativos, os agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.
                    2. Direito Empresarial
                      1. propriedade industrial e nome empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial. -
                      2. Direito do Consumidor
                        1. responsabilidade na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão do direito difusos e coletivos.
                        2. Direito da Infância e Adolescência

                          Annotations:

                          • Estatuto da criança e do adolecente - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
                          1. ramo autônomo do direito, mas fato é que é cobrado na prova da OAB e é importante estudá-lo, principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a questão da família substituta, o ato infracional, e a medida socioeducativa.
                          2. Direito Ambiental
                            1. constitucional, os princípios de direito ambiental, o licenciamento ambiental e a responsabilidade por dano ambiental.
                            2. Direito Internacional Público
                              1. sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem.
                              2. Ética Profissional
                                1. ética profissional é a última coisa a ser estudada, de preferência na semana da prova da OAB, pois o que é cobrado é muito mais a letra fria da lei do que a compreensão sobre o assunto, como ocorre nos outros temas. E sobre ele verifique o exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.
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