Classificação dos tributos

Marcelo Llaberia
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Concursos públicos Revisão diária (Tributário) Mind Map on Classificação dos tributos, created by Marcelo Llaberia on 06/09/2015.

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Classificação dos tributos
  1. As duas teorias de maior relevância prática no direito brasileiro são:
    1. Tripartição
      1. Baseia-se no CTN
        1. Impostos
          1. Taxas
            1. Contribuições de melhoria
            2. Pentapartição
              1. Impostos
                1. Taxas
                  1. Contribuições de melhoria
                    1. Empréstimos compulsórios
                      1. Contribuições especiais
                        1. Teoria adotada pelo STF
                        2. Apesar disso, é importante assinalar que mesmo os adeptos da tripartição entendem que as contribuições especiais e os empréstimos compulsórios são tributos, possuindo natureza jurídica de taxas ou impostos, dependendo de como a lei definir o seu fato gerador.
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