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Description
Mind Map by douglasmatzenbac, updated more than 1 year ago
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Created by douglasmatzenbac
almost 9 years ago
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CONTROLE
ADUANEIRO
DE VEÍCULOS
- o transito de veículos,
pessoas e mercadorias só
pode ocorrer via ZONA
PRIMÁRIA
- vedado a entrada fora da área delimitada,
assim como colocar veículo na proximidade
de outro para efetuar CARGA, DESCARGA,
TRANSBORDO de pessoas e mercadorias
- vedado a entrada fora da área delimitada,
assim como colocar veículo na proximidade
de outro para efetuar CARGA, DESCARGA,
TRANSBORDO de pessoas e mercadorias
- ocorre para a proteção
das fronteiras do Brasil,
para evitar saída e
entrada irregular destes
- transportador
- é a ligação
entre o
importador e o
exportador
- responsabilidade
sobre a carga
- DEVE possuir o
documento de
CONHECIMENTO DE
TRANSPORTE/CONH. DE CARGA
- MANIFESTO DE CARGA
- MANIFESTO X
CONHECIMENTO
- prevalece o
CONHECIMENTO, já que o
manifesto é apenas um
rol descritivo das
mercadorias
- correção do
manifesto pode
ser feita de
oofício
- a OMISSÃO do conhecimento
pode ser suprida com a
apresentação da mercadoria, sob
declaração escrita do
responsável pelo veículo, ANTES
do conhecimento da
irregularidade pela autoridade
aduaneira
- correção do
manifesto pode
ser feita de
oofício
- prevalece o
CONHECIMENTO, já que o
manifesto é apenas um
rol descritivo das
mercadorias
- MANIFESTO X
CONHECIMENTO
- MANIFESTO DE CARGA
- DEVE possuir o
documento de
CONHECIMENTO DE
TRANSPORTE/CONH. DE CARGA
- DEVE informar
concomitante à
autoridade, da
entrada de
mercadorias
- é a ligação
entre o
importador e o
exportador
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