ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Viviana Veloso
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Samantha Iara Concolino
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CPC-00 CAPÍTULO 4: ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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CPC-00: ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
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ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1 PREMISSA SUBJACENTE
1.1 CONTINUIDADE (GOING CONCERN ASSUMPTION)
1.1.1 A ENTIDADE ESTÁ EM ATIVIDADE E IRÁ MANTER-SE EM OPERAÇÃO NO FUTURO
1.1.1.1 SE ENTRAR EM LIQUIDAÇÃO OU DE REDUZIR AS OPERAÇÕES, AS DC PODEM TER QUE SER ELABORADAS DIFERENTES
2 ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
2.1 ELEMENTOS DA POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA (BP)
2.1.1 ATIVOS
2.1.1.1 CONCEITO
2.1.1.1.1 RECURSO CONTROLADO
2.1.1.1.2 RESULTADO DE EVENTOS PASSADOS
2.1.1.1.3 ESPERA FUTUROS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS
2.1.1.1.4 BENEFÍCIO ECONÔMICO, POTENCIAL EM CONTRIBUIR P/ O FLUXO DE CAIXA
2.1.1.1.5 BENS OU DIREITOS
2.1.1.1.5.1 NÃO É NECESSÁRIO DIREITO LEGAL DE PROPRIEDADE
2.1.1.1.6 SEGREDOS INDUSTRIAIS E CONHECIMENTO (KNOW-HOW)
2.1.1.2 PODE SER
2.1.1.2.1 P/ PRODUÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS
2.1.1.2.2 TROCADO POR OUTROS ATIVOS
2.1.1.2.3 P/ LIQUIDAR PASSIVO
2.1.1.2.4 DISTRIBUÍDO AOS PROPRIETÁRIOS
2.1.2 PASSIVOS
2.1.2.1 CONCEITO
2.1.2.1.1 OBRIGAÇÃO PRESENTE
2.1.2.1.2 DERIVADA DE EVENTOS PASSADOS
2.1.2.1.3 SAÍDA DE RECURSOS QUE GERARIAM BENEFÍCIOS
2.1.2.1.4 OBRIGAÇÃO LEGAL E NÃO LEGAL TAMBÉM
2.1.2.1.5 PROVISÃO PODE SER PASSIVO MESMO QUE TENHA QUE SER ESTIMADO
2.1.2.2 LIQUIDAÇÃO DE PASSIVO
2.1.2.2.1 SAÍDA DE ATIVOS OU ADQUIRIR NOVOS PASSIVOS
2.1.2.2.1.1 CAIXA
2.1.2.2.1.2 OUTROS ATIVOS
2.1.2.2.1.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2.1.2.2.1.4 SUBSTITUIR POR OUTROS PASSIVOS
2.1.2.2.1.5 CONVERTER EM PL
2.1.2.2.2 CREDOR PODE RENUNCIAR OU PERDER OS SEUS DIREITOS
2.1.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.1.3.1 ATIVOS - PASSIVO
2.1.3.2 DEPENDE DA MENSURAÇÃO DOS ATIVOS E PASSIVOS
2.1.3.3 VALOR NÃO NECESSARIAMENTE = VALOR DE MERCADO
2.1.3.4 DEFINIÇÃO DE PL É APLICÁVEL AOS DIVERSOS TIPOS DE ENTIDADE
2.1.4 ESSÊNCIA ECONÔMICA E NÃO FORMA LEGAL
2.2 ELEMENTOS DA MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO (DRE)
2.2.1 RECEITAS
2.2.1.1 ↑ NOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS SOB ↑ DE ATIVO OU ↓ DE PASSIVO QUE ↑ O PL.
2.2.1.2 TIPOS
2.2.1.2.1 RECEITAS
2.2.1.2.1.1 ATIVIDADE USUAIS
2.2.1.2.2 GANHOS
2.2.1.2.2.1 PODEM OU NÃO SURGIR DE ATIVIDADES USUAIS
2.2.1.2.2.2 GANHOS (LÍQUIDOS): RECEITAS - DESPESAS
2.2.1.3 RECEITAS NÃO REALIZADAS SÃO RECONHECIDAS
2.2.1.3.1 REGIME DE COMPETÊNCIA
2.2.2 DESPESAS
2.2.2.1 ↓ BENEFÍCIOS ECONÔMICOS SOB ↓ DE ATIVO OU ↑ DE PASSIVO QUE ↓ O PL.
2.2.2.2 TIPOS
2.2.2.2.1 DESPESAS
2.2.2.2.1.1 ATIVIDADES USUAIS
2.2.2.2.2 PERDAS
2.2.2.2.2.1 PODEM OU NÃO SURGIR DAS ATIVIDADES USUAIS
2.2.2.2.2.2 PERDAS (LÍQUIDAS): DESPESAS - RECEITAS
2.2.2.3 DESPESAS NÃO REALIZADAS SÃO RECONHECIDAS
2.2.2.3.1 REGIME DE COMPETÊNCIA
2.2.3 ESTÃO DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A MENSURAÇÃO DO RESULTADO
2.3 DMPL TEM ELEMENTOS DOS 2 GRUPOS
2.4 AJUSTES PARA MANUTENÇÃO DE CAPITAL
2.4.1 REAVALIAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
2.4.1.1 ↑ OU ↓ DO PL PODE SER RECEITA OU DESPESA
2.4.1.1.1 VAI DEPENDER DO CONCEITO DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL UTILIZADO
2.4.1.1.2 NÃO SÃO INCLUÍDOS NA DRE
2.4.1.1.3 VAI PARA PL COMO AJUSTE DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL ou AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
2.4.1.1.3.1 PROIBIDO CONSTITUIÇÃO DE RESERVA DE REAVALIAÇÃO PELA LEI Nº 11.638 / 2007
3 RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
3.1 RECONHECER = FAZER LANÇAMENTO (+ DESCRIÇÃO + VALOR)
3.2 DEVE SER RECONHECIDO SE:
3.2.1 PROVÁVEL QUE VAI ENTRAR OU SAIR BENEFÍCIO ECONÔMICO
3.2.2 CUSTO OU VALOR CONFIÁVEL
3.3 PROVÁVEL ≠ DE POSSÍVEL
3.3.1 POSSÍVEL NÃO DEVE SER RECONHECIDO
3.3.2 POSSÍVEL = 0 A 50%
3.3.3 PROVÁVEL > 50%
3.4 ESTIMATIVA RAZOÁVEL E NEUTRA É CONFIÁVEL
3.5 SE POSSUI CARACTERÍSTICAS, MAS NÃO ATENDE A CRITÉRIOS
3.5.1 VAI P/ NOTAS EXPLICATIVAS SE FOR RELEVANTE
3.6 RECONHECIMENTO DE ATIVO
3.6.1 NÃO RECONHECIDO QUANDO GASTOS INCORRIDOS NÃO PROPORCIONAREM A EXPECTATIVA DE BENEFÍCIOS
3.6.1.1 RECONHECIDA COMO DESPESA
3.6.2 RECONHECE QUANDO TIVER PROVÁVEL BENEFÍCIO FUTURO + CUSTO OU VALOR CONFIÁVEL
3.7 RECONHECIMENTO DE PASSIVO
3.7.1 RECONHECIDO QUANDO PROVÁVEL SAÍDA DE RECURSOS
3.7.2 OBRIGAÇÃO PRESENTE
3.7.3 VALOR COM CONFIABILIDADE
3.8 RECONHECIMENTO DE RECEITA
3.8.1 RECONHECIDO QUANDO ↑ BENEFÍCIOS ECONÔMICOS + ↑ ATIVO OU ↓ PASSIVO
3.8.2 VALOR COM CONFIABILIDADE
3.8.3 GRAU DE CERTEZA
3.9 RECONHECIMENTO DE DESPESA
3.9.1 (GRAU DE CERTEZA)
3.9.2 VALOR COM CONFIABILIDADE
3.9.3 RECONHECIDO QUANDO ↓ BENEFÍCIOS ECONÔMICOS + ↓ ATIVO OU ↑ PASSIVO
4 CONFRONTAÇÃO ENTRE DESPESAS E RECEITAS
4.1 LIGADO AO REGIME DE COMPETÊNCIA
4.2 DESPESAS RECONHECIDAS POR ASSOCIAÇÃO COM CORRESPONDENTES ITENS DE RECEITA
4.2.1 RECONHECIMENTO SIMULTÂNEO OU COMBINADO (MESMAS TRANSAÇÕES OU DE OUTRAS)
4.3 DESPESAS ALOCAÇÃO SISTEMÁTICA QUANDO BENEFÍCIOS RELACIONADOS COM RECEITA GERADOS AO LONGO DE VÁRIOS PERÍODOS
4.3.1 ASSOCIAÇÃO SOMENTE POSSA SER FEITA DE MODO GERAL E INDIRETO
4.4 SE NÃO FOR GERAR BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DESPESA DEVE SER RECONHECIDA IMEDIATAMENTE
4.5 É RECONHECIDA QUANDO PASSIVO ↑ E ATIVO NÃO
4.6 CONFRONTAÇÃO DESPESA X RECEITA DEVE OCORRER SEMPRE QUE POSSÍVEL
5 MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
5.1 MENSURAR = DETERMINAR MONTANTES, ENCONTRAR O SEU VALOR
5.2 METODOLOGIAS DE CUSTO
5.2.1 CUSTO HISTÓRICO
5.2.1.1 VALOR NOMINAL DO CONTRATO, DA NEGOCIAÇÃO)
5.2.1.2 ATIVOS: NA DATA DA AQUISIÇÃO
5.2.1.3 PASSIVO: PELO VALOR DOS RECURSOS RECEBIDOS EM TROCA DA OBRIGAÇÃO OU O VALOR QUE SE ESPERA QUE SERÃO NECESSÁRIOS PARA PAGAR NO CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES
5.2.2 CUSTO CORRENTE
5.2.2.1 VALOR ATUALIZADO
5.2.2.2 ATIVOS: NA DATA DO BALANÇO
5.2.2.3 PASSIVO: NÃO DESCONTADOS, PAGAR NA DATA DO BALANÇO
5.2.3 VALOR REALIZÁVEL
5.2.3.1 VALOR DE REALIZAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO
5.2.3.2 ATIVOS: VENDA EM FORMA ORDENADA
5.2.3.3 PASSIVOS: NÃO DESCONTADOS, CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES
5.2.4 VALOR PRESENTE
5.2.4.1 VALOR É DESCONTADO
5.2.4.2 ATIVOS: VALOR PRESENTE OU VALOR HISTÓRICO, DESCONTADO, NO CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES
5.2.4.3 PASSIVOS: VALOR PRESENTE OU HISTÓRICO, DESCONTADO, NO CURSO NORMAL DAS OPERAÇÕES
6 CONCEITOS DE CAPITAL
6.1 CAPITAL FINANCEIRO
6.1.1 SINÔNIMO DE ATIVOS LÍQUIDOS OU PL DA ENTIDADE
6.2 CAPITAL FÍSICO
6.2.1 CAPACIDADE PRODUTIVA
6.3 MANUTENÇÃO DO CAPITAL FINANCEIRO
6.3.1 MANUTENÇÃO DE CAPITAL É ELO ENTRE CAPITAL E LUCRO