PNE 2014 A

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PNE

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PNE 2014 A
  1. EXECUÇÃO
    1. CRIAÇÃO DE INSTÂNCIA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS (Art. 7º, §5).
      1. GESTOR FEDERAL
        1. PROMOVERÁ 2 CONFERÊNCIAS NACIONAIS ATÉ O FINAL DO DECÊNIO (Art. 6º).
          1. INSTITUIR O FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
            1. INSTITUIR EM LEI ESPECÍFICA O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Art. 13) Até jun. de 2016
            2. GESTORES ESTADOS/MUNICÍPIOS/DISTRITO FEDERAL
              1. ELABORAR SEUS PLANOS DE EDUCAÇÃO (ATÉ JUN. DE 2015) (Art. 8º)
                1. APROVAR LEIS ESPECÍFICAS PARA OS SISTEMAS DE ENSINO DISCIPLINANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (Art. 9º). Até jun. 2016
                  1. REALIZAR CONFERÊNCIAS ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS (Art. 6º).
                2. ACOMPANHAMENTO/AVALIAÇÃO
                  1. INSTÂNCIAS DE AVALIAÇÃO
                    1. MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                      1. CNE - CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
                        1. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ÂMARA DOS DEPUTADOS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO FEDERAL
                          1. FÓRUM NACIONAL DA EDUCAÇÃO
                          2. PUBLICAÇÕES
                            1. SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICAÇÃO A CADA 2 ANOS
                              1. INDICADORES DE RENDIMENTO ESCOLAR (DESEMPENHO DOS ALUNOS)
                                1. INDICADORES DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
                                2. INEP PUBLICARÁ A CADA 2 ANOS ESTUDOS PARA AFERIR EVOLUÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS METAS (Art. 5º, §2º). ELABORAÇÃO E CÁLCULO DO IDEB E INDICADORES (Art. 11, §4º)
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