Organizações Internacionais

augusto.leal
Mind Map by augusto.leal, updated more than 1 year ago
augusto.leal
Created by augusto.leal about 6 years ago
39
1

Description

Org. Internacionais

Resource summary

Organizações Internacionais
  1. Formadas por TRATADOS MULTILATERAIS (Carta)
    1. APARELHO INSTITUCIONAL PERMANENTE
      1. PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL (DERIVADA)
        1. FINALIDADE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL em temas de interesse comum
          1. PERSONALIDADE INTERNACIONAL está expressa no Tratado constitutivo ou é implícita dos seu poderes/objetivos
            1. PERSONALIDADE INTERNACIONAL OBJETIVA (também perante Estados não membros)
              1. Não se confundem com as ONGs (entes privados - personalidade de Direito interno)
                1. Multilateralidade
                  1. Permanência
                    1. Institucionalização
                      1. Voluntariedade da associação
                        1. Poder normativo INTERNO e EXTERNO
                          1. Princípio Majoritário (Mercosul é consenso)
                            1. Controle (supervisionar cumprimento de Tratados no seu âmbito
                              1. Competência impositiva (impor decisões/aplicar sanções)
                                1. Quanto ao alcance:universais ou regionais
                                  1. Quanto ao domínio temático: vocação política ou vocação específica (econômico/financeiro/cultural/técnico)
                                    1. Quanto à natureza dos poderes: intergovernamentais ou supranacionais.
                                      1. Santa Sé não é Org. Internac. nem Estado: é sujeito de DIP anômalo (não preenche critério teleológico e pessoal (nacionais) dos Estados. Celebra concordatas (compromissos sobre relações Igreja-Estado). Acordos de Latrão (criação do Estado do Vaticano).
                                        1. Imunidades previstas nos Tratados constitutivos e Acordos Específicos (ex. Acordo Sede) - não se aplica distinção ato gestão/império.
                                          Show full summary Hide full summary

                                          Similar

                                          Características do seres vivos
                                          Paulo Henrique M2895
                                          Características do seres vivos
                                          nicolas nunes
                                          Artrópodes
                                          Carolina Iwaoka
                                          Capitalismo
                                          gqamanda
                                          Arthropoda
                                          Fernando Rs
                                          Introdução à Biologia
                                          Maria Eduarda Wolff
                                          Barroco
                                          Lucas de Sales
                                          PLANO DE AULA
                                          Lucas Villar
                                          Introdução à Biologia
                                          Lênin Rmp
                                          Introdução à Biologia
                                          Lênin Rmp