Teoria do Crime

Carolina Fernanda Silva
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Description

Mapa mental de teoria geral do crime

Resource summary

Teoria do Crime
  1. fato típico
    1. Conduta
      1. Ação ou omissão
        1. Dolosa

          Annotations:

          • Dolo é a vontade livre e consciente de praticar uma infração penal
          1. Dolo Direto

            Annotations:

            • prevê e quer o resultado
            1. Dolo Eventual

              Annotations:

              • prevê o resultado, nao quer mas assume o risco.
              1. consciencia e voluntariedade
                1. 2 tipos de coação (sabe o que faz)
                  1. física (obriga a fazer)
                    1. psicológica (ameaça alguém)
                    2. exclui
                      1. erro de tipo

                        Annotations:

                        • erra o alvo
                        1. coação física
                          1. resistivel

                            Annotations:

                            • escusável
                            1. irresistível

                              Annotations:

                              • inescusável. Responde pelo crime com redução de pena
                      2. Preterdolo
                      3. Culposa
                        1. culpa consciente

                          Annotations:

                          • não quer resultado mas corre o risco
                          1. imprudência

                            Annotations:

                            • excesso de irresponsabilidade
                            1. imperícia

                              Annotations:

                              • falta de habilidade
                              1. negligência

                                Annotations:

                                • falta de atenção
                                1. voluntariedade e previsibilidade
                            2. omissão própria

                              Annotations:

                              • não fazer
                              1. omissão imprópria

                                Annotations:

                                • busca resultado nao fazendo
                            3. Resultado

                              Annotations:

                              • só para crime material
                              1. quando ha modificaçao no mundo exteriror

                                Annotations:

                                • consumação
                              2. Nexo causal

                                Annotations:

                                • sem causa o resultado nao tera ocorrido só para crime material
                                1. relação de causalidade
                                  1. causa e efeito

                                    Annotations:

                                    • conduta e resultado
                                  2. teoria do 'Conditio Sine Quo No'

                                    Annotations:

                                    • causualidade detemperadas
                                    1. teoria de equivalentes dis antecedentes causais

                                      Annotations:

                                      • ex fabricante de armas
                                      1. seperveniencia de causa relativamente independente

                                        Annotations:

                                        • ex hospital desaba
                                      2. relevancia de omissão

                                        Annotations:

                                        • garantes ou fiadores tem o dever de evitar o resultado
                                        1. dever por lei

                                          Annotations:

                                          • a mae de amamentar
                                          1. assumir o dever

                                            Annotations:

                                            • bombeiro guarda chaves
                                            1. deu causa ao evento

                                              Annotations:

                                              • dever de agir para evitar o resultado
                                          2. tipicidade
                                            1. adequação do fato ao tipo
                                          3. antijurídicidade
                                            1. exclui
                                              1. legitima defesa

                                                Annotations:

                                                • quem usa dos meios necessarios para defender de agressao injusta ou iminente
                                                1. elementos da legitima defesa
                                                  1. agressao injusta
                                                    1. atual
                                                      1. iminente
                                                      2. repulsa por meio necessario
                                                        1. uso moderado de defesa
                                                          1. direito próprio ou alheio
                                                        2. estado de necessidade
                                                          1. sacrificio de um bem para salvar outro
                                                            1. exige perigo atual
                                                              1. situação nao provocada
                                                                1. direito próprio ou alheio
                                                                  1. inexistencia do dever de enfrentar o perigo

                                                                    Annotations:

                                                                    • n pode alegar estado de necessidade
                                                                  2. estrito cumprimento do dever legal
                                                                    1. outros

                                                                      Annotations:

                                                                      • cometer constrangimento ilegal p impedir suicidio nao eh crime
                                                                      1. exercicio legal do direito
                                                                    2. culpabilidade
                                                                      1. imputabilidade
                                                                        1. doença mental
                                                                          1. desenvolvimento mental incompleto

                                                                            Annotations:

                                                                            • menor de 18 anos
                                                                            1. embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior
                                                                            2. potencial consciencia da ilicitude
                                                                              1. erro de proibição
                                                                              2. exigibilidade de conduta diversa
                                                                                1. coação moral irresistivel
                                                                                  1. obediencia hierarquica a ordem nao manifestamente ilegal
                                                                                    1. outras
                                                                                  Show full summary Hide full summary

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                                                                                  MAPA MENTAL
                                                                                  luciano.silva
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                                                                                  Sidnei Dias
                                                                                  Teoria geral do crime (em construção)
                                                                                  Fernando Odnanref
                                                                                  Direito Penal - Teoria Geral do Crime.
                                                                                  Natan Miranda
                                                                                  Elemento Subjetivo - dolo e culpa
                                                                                  Rodrigo Borges
                                                                                  Crimes de perigo
                                                                                  Neimar Soares
                                                                                  Elementos do crime
                                                                                  Karolina Saturnino