CULPABILIDADE

Alis.
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Evolução da culpabilidade

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CULPABILIDADE
1 SISTEMA CAUSALISTA
1.1 CLÁSSICO Beling/Liszt/Radbruch
1.1.1 Fato Típico CONDUTA+RESULTADO+NEXO CAUSAL+TIPICIDADE
1.1.2 Culpabilidade IMPUTABILIDADE+DOLO (R+V)+ +CULPA
1.1.3 Ilicitude: FORMAL, fato contrário ao ordenamento
1.1.4 Teoria psicológica
1.2 NEOCLÁSSICO Frank/Mezger/Sauer/Freudenthal
1.2.1 Fato típico CONDUTA+RESULTADO+NEXO CAUSAL+TIPICIDADE
1.2.1.1 Ilicitude: FORMAL (lei) + MATERIAL (bem. caráter antissocial do comportamento)
1.2.1.1.1 Culpabilidade: IMPUTABILIDADE + DOLO {representação (sei) + vontade (quero) + consciência atual da ilicitude (sei que é errado)} +CULPA+EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
1.2.2 Teoria psicológica normativa
2 SISTEMA FINALISTA Welzel/1931 adotado pelo CP.
2.1 Fato Típico: CONDUTA (ação/omissão voluntária + dolo/culpa + dirigibilidade) + RESULTADO + NEXO CAUSAL + TIPICIDADE
2.1.1 Ilicitude: FORMAL+MATERIAL
2.1.1.1 Culpabilidade: IMPUTABILIDADE+POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE+EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
2.2 Teoria Normativa Pura
3 SISTEMA FUNCIONALISTA
3.1 MODERADO/TELEOLÓGICO. Claus Roxin. Proteger bens jurídicos e limitar o poder punitivo estatal
3.1.1 Fato típico: CONDUTA+RESULTADO+NEXO CAUSAL+TIPICIDADE (=injusto penal)
3.1.1.1 Ilicitude: material + formal
3.1.1.1.1 Reprovabilidade: CULPABILIDADE (IM PO EX )+ NECESSIDADE (geral e especial)
3.2 RADICAL/SISTÊMICO. Gunther Jakobs. Direito Penal do Inimigo. Preservação da norma e da autoridade do Estado.
3.3 REDUCIONISTA/CONTENCIONISTA. Zaffaroni. DP serve para conter o estado de polícia
3.4 CONSTITUCIONALISTA. DP deve obedecer limites, dotando a tipicidade com um conteúdo material
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