TÍTULOS DE CRÉDITO

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TÍTULOS DE CRÉDITO
1 INTRODUÇÃO
1.1 NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
1.1.1 COMÉRCIO: ESCAMBO
1.1.1.1 TROCA DIRETA MERCADORIA POR MERCADORIA
1.2 SOCIEDADE EVOLUINDO
1.2.1 BENS COMO "MOEDA" DE TROCA INDIRETA
1.2.1.1 1º - O SAL
1.2.1.2 METAIS PRECIOSOS (PRATA E OURO)
1.2.1.3 PAPEL-MOEDA
1.2.1.3.1 NUM MERCADO EM EVOLUÇÃO
1.2.1.3.1.1 PAPEL MOEDA NÃO CONSEGUIU ATENDER À DINÂMICA E COMPLEXIDADE DO MERCADO
1.2.1.3.1.1.1 POR ESTE MOTIVO SURGIRAM OS TÍTULOS DE CRÉDITO
1.2.1.3.1.1.1.1 VANTAGENS
1.2.1.3.1.1.1.1.1 CIRCULAÇÃO MAIS RÁPIDA DE RIQUEZA
1.2.1.3.1.1.1.1.1.1 VENCENDO O TEMPO E O ESPAÇO
1.2.1.3.1.1.1.1.2 TORNA O CAPITAL MAIS PRODUTIVO E ÚTIL
1.2.1.3.1.1.1.1.3 COBRANÇA EFICIÊNTE
1.2.1.3.1.1.1.1.3.1 EXECUÇÃO JUDICIAL
1.2.1.3.1.1.1.1.3.2 PROTEÇÃO CONTRA FRAUDE
1.2.1.3.1.1.1.1.3.3 INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES
1.2.1.3.1.1.1.2 HISTÓRICO
1.2.1.3.1.1.1.2.1 SURGIMENTO:
1.2.1.3.1.1.1.2.1.1 IDADE MÉDIA
1.2.1.3.1.1.1.2.2 PERÍODOS HISTÓRICOS
1.2.1.3.1.1.1.2.2.1 PERÍODO ITALIANO até 1650
1.2.1.3.1.1.1.2.2.1.1 cautio e littera cambii
1.2.1.3.1.1.1.2.2.2 PERÍODO FRANCÊS de 1650 até 1848
1.2.1.3.1.1.1.2.2.2.1 Cláusula à ordem acarretou criação do ENDOSSO
1.2.1.3.1.1.1.2.2.3 PERÍODO ALEMÃO de 1848 até 1930
1.2.1.3.1.1.1.2.2.3.1 Ordenação Geral do Direito Cambiário
1.2.1.3.1.1.1.2.2.4 PERÍODO UNIFORME após 1930 até atualidade
1.2.1.3.1.1.1.2.2.4.1 Lei Uniforme de Genebra Brasil Decreto 57.663/66
2 CONCEITO
2.1 CESARE VIVANTE
2.1.1 DOCUMENTO NECESSÁRIO AO EXERCÍCIO DO DIREITO, LITERAL E AUTÔNOMO, NELE MENCIONADO.
2.1.1.1 Conceito adotado pelo Código Civil, 2002, art. 887
2.1.1.2 DOCUMENTO
2.1.1.2.1 Um escrito, algo material, palpável para que se possa visualizar a manifestação de vontade
2.1.1.2.1.1 Com o comércio eletrônico, atualmente ocorre a desmaterialização do documento
2.1.1.3 *NECESSÁRIO*
2.1.1.3.1 PRINCÍPIOS DA CARTULARIDADE
2.1.1.3.1.1 Necessário, indispensável a apresentação do título para exercer direito nele mencionado
2.1.1.4 *LITERAL*
2.1.1.4.1 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE
2.1.1.4.1.1 Só produz efeitos o que nele está escrito
2.1.1.4.1.1.1 ENDOSSO E AVAL
2.1.1.4.1.1.2 SÚMULA 387 STF

Annotations:

  • SÚMULA 387 - STF   A CAMBIAL EMITIDA OU ACEITA COM OMISSÕES, OU EM BRANCO, PODE SER COMPLETADA PELO CREDOR DE BOA-FÉ ANTES DA COBRANÇA OU DO PROTESTO.
2.1.1.5 *AUTÔNOMO*
2.1.1.5.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
2.1.1.5.1.1 Cada pessoa assume obrigação autônoma, independentemente de obrigações de outros
2.1.1.5.1.2 SURGE
2.1.1.5.1.2.1 PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES

Annotations:

  • L.U.G Art. 17 - As pessoas acionadas em virtude de uma letra não podem opor ao portador as exceções fundadas sobre as relações pessoais delas com o sacador ou com os portadores anteriores, a menos que o portador ao adquirir a letra tenha procedido conscientemente em detrimento do devedor. OBS: se a origem do negócio foi ILÍCITA, é possível a OPONIBILIDADE.
2.1.1.5.1.2.2 PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO

Annotations:

  • O título se desvincula da relação jurídica originária, podendo circular como documento abstrato. OBS: se a origem do negócio foi ILÍCITA, é possível a OPONIBILIDADE.
3 TIPOS
3.1 CPC, art. 585, I
3.1.1 SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS:
3.1.1.1 LETRA DE CÂMBIO
3.1.1.2 NOTA PROMISSORIA
3.1.1.3 DUPLICATA
3.1.1.4 DEBÊNTURE
3.1.1.5 CHEQUE
4 PRINCÍPIOS INFORMADORES
4.1 CARTULARIDADE
4.2 LITERALIDADE
4.3 AUTONOMIA
4.3.1 ABSTRAÇÃO
4.3.2 INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES
5 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
5.1 NATUREZA ESSENCIALMENTE COMERCIAL

Annotations:

  • FUNÇÃO PRIMORDIAL: CIRCULAÇÃO DE RIQUEZA COM SEGURANÇA
5.2 DOCUMENTOS FORMAIS

Annotations:

  • NECESSÁRIO OBSERVAR OS REQUISITOS ESSENCIAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO CAMBIÁRIA. - LEI UNIFORME DE GENEBRA - DECRETO 57.663/1966
5.3 NATUREZA DE BENS MÓVEIS

Annotations:

  • arts. 82 a 84 do Código Civil. "A POSSE DE BOA-FÉ VALE COMO PROPRIEDADE"
5.4 SÃO TÍTULOS DE APRESENTAÇÃO

Annotations:

  • NECESSÁRIO PARA EXERCER DIREITOS NELES CONTIDOS.
5.5 CONSTITUEM TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS

Annotations:

  • CONFIGURA OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E CERTA. PREVISÃO: art. 585 do CPC
5.6 REPRESENTAM OBRIGAÇÕES QUESÍVEIS

Annotations:

  • "QUERABLE" - CREDOR DIRIGE-SE AO DEVEDOR PARA RECEBER A IMPORTÂNCIA DEVIDA. "A EMISSÃO E ENTREGA DO TÍTULO AO CREDOR TEM NATUREZA pro solvendo."
5.7 É TÍTULO DE RESGATE

Annotations:

  • A sua EMISSÃO pressupõe FUTURO PAGAMENTO EM DINHEIRO que extinguirá a relação cambiária.
5.8 É TÍTULO DE CIRCULAÇÃO

Annotations:

  • principal função: CIRCULABILIDADE DO CRÉDITO
6 CLASSIFICAÇÃO
6.1 QTO À FORMA DE TRANSFERÊNCIA OU CIRCULAÇÃO
6.1.1 AO PORTADOR
6.1.1.1 CIRCULA PELA MERA TRADIÇÃO DA CÁRTULA
6.1.1.1.1 art. 904, CC

Annotations:

  • art. 904, CC A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.
6.1.1.2 CHEQUE ATÉ R$ 100,00
6.1.2 NOMINAL
6.1.2.1 IDENTIFICA EXPRESSAMENTE O TITULAR (CREDOR)
6.1.2.2 ESPÉCIES
6.1.2.2.1 À ORDEM
6.1.2.2.1.1 ENDOSSADO

Annotations:

  • (CÓDIGO CIVIL) Art. 910. O endosso deve ser lançado pelo endossante no verso ou anverso do próprio título. § 1o Pode o endossante designar o endossatário, e para validade do endosso, dado no verso do título, é suficiente a simples assinatura do endossante. § 2o A transferência por endosso completa-se com a tradição do título. § 3o Considera-se não escrito o endosso cancelado, total ou parcialmente.
6.1.2.2.1.1.1 ATO FORMAL DE TRANSFÊRENCIA
6.1.2.2.1.1.2 EXEMPLOS:
6.1.2.2.1.1.2.1 LETRA DE CÂMBIO
6.1.2.2.1.1.2.2 NOTA PROMISSÓRIA
6.1.2.2.1.1.2.3 CHEQUE
6.1.2.2.1.1.2.4 DUPLICATA
6.1.2.2.2 NÃO À ORDEM
6.1.2.2.2.1 CESSÃO CIVIL DE CRÉDITO
6.1.3 NOMINATIVOS
6.1.3.1 EMITIDOS EM FAVOR DE PESSOA DETERMINADA, QUE CONSTE EM REGISTRO MANTIDO PELO EMITENTE

Annotations:

  • Art. 921. É título nominativo o emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente.
6.1.3.1.1 TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE TERMO NO REFERIDO REGISTRO, ASSINADO PELO EMITENTE E PELO ADQUIRENTE DO TÍTULO

Annotations:

  • Art. 922. Transfere-se o título nominativo mediante termo, em registro do emitente, assinado pelo proprietário e pelo adquirente.
6.2 QTO AO MODELO
6.2.1 LIVRE
6.2.1.1 A LEI NÃO ESTABELECE PADRÃO OU FORMA OBRIGATÓRIA
6.2.1.1.1 PODEM SER CRIADOS EM UMA SIMPLES FOLHA DE PAPEL, DESDE QUE CONSTEM OS REQUISITOS ESSENCIAIS DESSES TÍTULOS
6.2.1.1.1.1 LETRA DE CÂMBIO
6.2.1.1.1.2 NOTA PROMISSÓRIA
6.2.2 VINCULADO
6.2.2.1 SUBMETE A UMA RÍGIDA PADRONIZAÇÃO PELA LEGISLAÇÃO CAMBIÁRIA ESPECÍFICA
6.2.2.1.1 SÓ PRODUZ EFEITOS SE PREENCHIDAS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS
6.2.2.1.1.1 CHEQUE
6.2.2.1.1.2 DUPLICATA
6.3 QTO À ESTRUTURA
6.3.1 ORDEM DE PAGAMENTO
6.3.1.1 TRÊS SITUAÇÕES JURÍDICAS DISTINTAS:
6.3.1.1.1 SACADOR
6.3.1.1.1.1 QUEM EMITE, ORDENA O PAGAMENTO
6.3.1.1.2 SACADO
6.3.1.1.2.1 RECEBE A ORDEM, QUEM DEVE PAGAR
6.3.1.1.3 TOMADOR
6.3.1.1.3.1 BENEFICIÁRIO, FAVORECIDO PELA EMISSÃO, QUEM DEVE RECEBER
6.3.1.2 EX: LETRA DE CÂMBIO, CHEQUE E DUPLICATA
6.3.2 PROMESSA DE PAGAMENTO
6.3.2.1 DUA SITUAÇÕES JURÍDICAS DISTINTAS:
6.3.2.1.1 SACADOR OU PROMITENTE
6.3.2.1.1.1 QUEM PROMETE PAGAR VALOR
6.3.2.1.2 TOMADOR
6.3.2.1.2.1 QUEM RECEBERÁ O VALOR PROMETIDO
6.3.2.2 EX: NOTA PROMISSÓRIA
6.4 QTO ÀS HIPÓTESES DE EMISSÃO
6.4.1 CAUSAL OU CONCRETO
6.4.1.1 EMITIDO NAS RESTRITAS HIPÓTESES AUTORIZADAS POR LEI
6.4.1.1.1 SÓ PODE SER EMITIDA UMA DUPLICATA SE HOUVER COMPRA E VENDA OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6.4.2 ABSTRATO OU NÃO CAUSAL
6.4.2.1 NÃO PRECISA DE CAUSA PREVISTA EM LEI PARA SER EMITIDO
6.4.2.1.1 O CHEQUE PODE SER EMITIDO EM QUALQUER HIPÓTESE, PARA QUALQUER RELAÇÃO NEGOCIAL
7 LETRA DE CÃMBIO
7.1 CONCEITO
7.1.1 É UMA ORDEM DE PAGAMENTO QUE O SACADOR DIRIGE AO SACADO, PARA QUE SETE PAGUE VALOR CONSIGNADO A UM TERCEIRO, DENOMINADO TOMADOR
7.2 L.U.G 1930 DECRETO 57.663/66 DECRETO 2.044/1908
7.3 FIGURAS INTERVENIENTES
7.3.1 SACADOR
7.3.1.1 QUEM EMITE A ORDEM, CRIA A LETRA, CONSIGNA VALOR, DIA DE VENCIMENTO E PRA QUEM DEVE PAGAR
7.3.1.1.1 COOBRIGADO
7.3.1.1.2 DEVEDOR ORIGINÁRIO
7.3.2 SACADO
7.3.2.1 A QUEM A ORDEM É DESTINADA, DEVERÁ, APÓS ACEITAR, PAGAR NO VENCMENTO
7.3.2.1.1 DEVEDOR PRINCIPAL
7.3.3 TOMADOR
7.3.3.1 BENEFICIÁRIO DA ORDEM, CREDOR.
7.4 REQUISITOS DA LETRA DE CÂMBIO
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