CONCURSO DE CRIMES

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superior Direito Penal Mind Map on CONCURSO DE CRIMES, created by jugarcia on 11/10/2013.
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CONCURSO DE CRIMES
1 CONCURSO MATERIAL: 2 CONDUTAS 2 RESULTADOS DIFERENTES
1.1 JUIZ SOMA AS PENAS (CUMULAR)
2 CONCURSO FORMAL: UMA CONDUTA 2 RESULTADOS
2.1 CONCURSO FORMAL PROPRIO OU PERFEITO: QUANDO UMA UNICA AÇÃO PROVOCA DOIS RESULTADOS SEM QUE O AGENTE QUEIRA O SEGUNDO RESULTADO, NESTE CASO RESPONDERÁ NA FORMA CULPOSA PELO RESULTADO QUE NÃO QUERIA PROVOCAR
2.1.1 JUIZ ACRECERÁ 1/6 NA PENA
2.2 CONCURSO FORMAL IMPROPRIO: OCORRE QUANDO COM APENAS 1 CONDUTA DOLOSA CAUSA 2 OU MAIS CRIMES DOLOSOS, OU SEJA COM APENAS UMA CONDUTA ELE CONSEGUE ALCANÇAR DOIS RESULTADOS TAMBÉM DESEJADOS
2.2.1 JUIZ SOMA AS PENAS (CUMULAR)
3 CRIME CONTINUADO: QUANDO O AGENTE MEDIANTES DUAS OU MAIS CONDUTAS (PLURALIDADE DE CONDUTAS), COMETE CRIMES DE MESMA ESPECIE, COM UMA RELAÇÃO DE TEMPO E MESMA COMARCA
3.1 JUIZ DEVE APLICAR UMA PENA PARA CADA CRIME E DEPOIS ACRESCER 1 PENA SÓ SE AS PENAS FOREM IDENTICAS OU SE DIVERSAS A PENA MAIS GRAVE
3.1.1 PENAS IDENTICAS: 8 + 8 + 8 + 8 + 8 = 8 + 8 =24
3.1.2 PENAS DIVERSAS: 2 + 4 + 6 = 6 + 6 = 12
3.1.3 SE FOR MAIS BENEFICO PARA O REU A SIMPLES SOMA DAS PENAS O JUIZ DEVERÁ APLICAR O CONCURSO MATERIAL E SOMAR AS PENAS
3.1.3.1 PENA: 1 + 2 = 2 + 2 = 4 NESSE CASO O ACRESCIMO NÃO É MAIS BENEFICO QUE A SOMA QUE SERIA DE 3, DESSA FORMA APLICA-SE O CONCURSO MATERIAL
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