simone ferreira
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direito penal

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EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA
TANIA QUEIROZ
Princípios Direito Penal
Carlos Moradore
Teoria do Crime
Marianna Martins
Mind Maps with GoConqr
Manikandan Achan
A2 Philosophy and Ethics: Ethical Theory - Key Philosophers
Adam Cook
Revisão de Direito Penal
Alice Sousa
Revisão de Direito Penal
GoConqr suporte .
Teoria do Crime
Carolina Fernanda Silva
Direito Penal - Escrevente TJ-SP
Luiz Gustavo Muzzi Rodrigues
dolo
1 Teoria Finalista da Ação
1.1 a conduta delitiva é, como toda conduta, um comportamento humano dirigido a uma finalidade.
2 artigo 18, inciso I
2.1 I- doloso, quando o agente quis o resultado (teoria da vontade) ou assumiu o risco de produzi-lo (teoria do assentimento);
3 vontade de ação orientada à realização do tipo de um delito
4 elementos
4.1 Consciência da conduta e do resultado
4.2 Consciência da relação causal objetiva entre a conduta e o resultado; (momento intelectual)
4.3 Vontade de realizar a conduta e de produzir o resultado. (momento volitivo)
5 Espécies de dolo:
5.1 dolo direto
5.1.1 visa determinado resultado
5.2 dolo indireto
5.2.1 não se dirige a um certo e determinado resultado
5.2.1.1 dolo alternativo
5.2.1.1.1 vontade é dirigida a um ou outro resultado
5.2.1.2 dolo eventual
5.2.1.2.1 sujeito assume o risco de produzir o resultado
5.3 dolo normativo e dolo natural
5.3.1 Dolo normativo é o que porta a consciência da antijuridicidade (doutrina clássica). E o dolo natural é a simples vontade de fazer alguma coisa, não contendo a consciência da ilicitude. (CP)
5.4 dolo de dano
5.4.1 o sujeito quer o dano ou assume o risco de produzi-lo.
5.5 dolo de perigo
5.5.1 deseja apenas o risco de produzir um resultado de perigo
5.6 dolo genérico
5.6.1 vontade de realizar a conduta descrita na lei, sem um fim especial
5.7 dolo específico
5.7.1 vontade de realizar a conduta, visando um fim especial. Ocorre quando o tipo exige determinada finalidade.
5.8 dolo geral
5.8.1 ocorre quando o agente, supondo já Ter alcançado o resultado por ele visado, pratica nova ação que efetivamente provoca
6 Não existirá a conduta dolosa, quando o agente incorrer em erro de tipo, ou seja, quando este pratica a conduta descrita no tipo penal sem ter vontade ou consciência daquilo que leva a efeito

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