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TEORIA

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TEORIAS
Éverton Pereira
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Éverton Pereira
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TEORIA
  1. LEGITIMADORAS
    1. ABSOLUTA
      1. RETRIBUTIVA
      2. RELATIVA
        1. PREVENÇÃO GERAL
          1. POSITIVA
            1. VIGÊNCIA DA NORMA
            2. NEGATIVA
              1. PREVENÇÃO GERAL DE FUTUROS DELITOS
            3. PREVENÇÃO ESPECIAL
              1. POSITIVA
                1. RESSOCIALIZAÇÃO DO AGENTE
                2. NEGATIVA
                  1. PREVENÇÃO INDIVIDUAL DE FUTUROS DELITOS
              2. MISTA OU ECLÉTICA
                1. DIALÉTICA OU UNIFICADORA DE ROXIN
                  1. A FUNÇÃO DA PENA É PROTEGER BENS JURÍDICOS POR MEIO DAS PREVENÇÕES GERAL E ESPECIAL DA PENA
                  2. GARANTISTA DE FERRAJOLI
                    1. MINIMALISTA MODERADO
                      1. A PENA NÃO TEM OUTRA FUNÇÃO QUE NÃO A PREVENÇÃO DE REAÇÕES INFORMAIS PÚBLICAS E PRIVADAS ARBITRÁRIAS
                  3. DESLEGITIMADORAS
                    1. ABOLICIONISMO
                      1. PECA, POIS É NECESSÁRIO UM MEIO LEGÍTIMO A FIM DE EVITAR AS REAÇÕES INFORMAIS E PRIVADAS ARBITRÁRIAS
                        1. O DP E O DPP APRESENTAM FALHAS, MAS A FIM DE EVITAR A FRAUDE DE ETIQUETAS, POIS HAVERÁ UM DIREITO SANCIONADOR
                          1. DEVE-SE RECONHECER QUE O DP E O DPP ASSEGURAM DTOS E GARANTIAS QUE EVENTUALMENTE PODEM NÃO EXISTIR NESTE NOVO DIREITO
                          2. MINIMALISMO RADICAL
                            1. AS CRITICAS ACIMA FORAM FEITAS PELOS MINIMALISTAS RADICAIS - ZAFFARONI E BARATTA
                              1. CRITICA O DP POR SER VIOLENTO, SELETIVO, DISCRIMINATÓRIO E DESIGUAL
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