Defeitos do Negócio Jurídico

1 ERRO

1.1 Falsa Percepção da verdade, Posso pedir a anulação, mas preciso arcar com os prejuízos causados a outra parte

1.1.1 Comprar Terreno "A" pensando que era o "B"

1.2 Anulável

2 DOLO

2.1 Erro provocado maliciosamente por outrem.Quem arca com eventuais prejuízos é quem agiu dolosamente

2.1.1 Oferecer anel de bijuteria dizendo ser ouro

2.2 Anulável

3 COAÇÃO

3.1 Quando o agente é forçado a praticar um ato por AMEAÇA a si, a outrem ou o patrimônio

3.1.1 AMEAÇA nesse caso o constrangimento é moral, nunca físico

3.1.2 Temor Reverencial não caracteriza Coação

3.1.3 Patrão ameaça despedir empregador caso não compre seu trator

3.2 Anulável

4 ESTADO DE PERIGO

4.1 Premido de necessidade de salvar-se ou pessoa familiar ou muito estimado, desde que tenha conhecimento, assume obrigações excessivamente onerosas

4.1.1 Cobrança excessiva em cirurgia de emergência

4.2 Anulável

5 LESÃO

5.1 Anulável (ou ratificação)

5.2 Quando o valor é desproporcional ao real valor da coisa, sob certas circunstâncias

5.2.1 venda de imóvel por quantia 50% inferior ao valor de mercado para poder quitar divida com instituição financeira.

6 FRALDE CONTRA CREDORES

6.1 É a prática de qualquer negócio jurídico pelo devedor insolvente ou na iminência de o ser, que importe em diminuição de seu patrimônio, coma finalidade de frustrar o direito de seus credores.

6.1.1 Tirar patrimônios do meu nome para não pagar dívidas, seja por negócio oneroso ou gratuito

6.2 Anulável

6.3 Remédio Jurídico para NJ Fraudulento: Ação Pauliana

6.3.1 Se procedente, o bem que havia sido negociado não é devolvido ao devedor nem tampouco ao credor que impetrou o pedido, vai para o acervo para posterior Rateio

7 SIMULAÇÃO

7.1 Nulo

7.2 É uma declaração falsa, enganosa, da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado.

7.2.1 Simular a locação de um bem

Next up

Defeitos do Negócio Jurídico

Description

Resource summary

Similar

	Created by Aline Galio over 5 years ago