VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

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VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
1 ELEMENTOS
1.1 ERRO
1.1.1 ERRO DE FATO
1.1.1.1 ERRO DE DIREITO
1.1.1.1.1 ERRO ESSENCIAL
1.1.1.1.1.1 ERRO DE NEGÓCIO
1.1.1.1.1.1.1 ERRO DE OBJETO
1.1.1.1.1.1.1.1 ERRO DE CÁCULO
1.1.1.1.1.1.1.1.1 ERRO CONSISTENTE NUMA FALSACAUSA
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 ERRO DE PESSOA
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 ERRO ACIDENTAL
1.2 DOLO
1.2.1 DOLO PRINCIPAL
1.2.1.1 DOLO ACIDENTAL
1.2.1.1.1 DOLO BOM
1.2.1.1.1.1 DOLO MAU
1.2.1.1.1.1.1 DOLO POSITIVO
1.2.1.1.1.1.1.1 DOLO NEGATIVO
1.2.1.1.1.1.1.1.1 DOLO DE AMBAS AS PARTES
1.2.1.1.1.1.1.1.1.1 DOLO DE TERCEIRO
1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1 DOLO DO REPRESENTANTE
1.3 COAÇÃO
1.3.1 AMEAÇA SEJA CAUSA DO ATO
1.3.1.1 GRAVE E INJUSTA
1.3.1.1.1 ATUAL OU IMINENTE
1.3.1.1.1.1 ABSOLUTA
1.3.1.1.1.1.1 VIOLÊNCIA FÍSICA
1.3.1.1.1.1.2 NEGÓCIO JURÍDICO É NULO
1.3.1.1.1.2 RELATIVA
1.3.1.1.1.2.1 VIOLÊNCIA MORAL
1.3.1.1.1.2.2 NEGÓCIO JURÍDICO É ANULÁVEL
2 LESÃO
2.1 VÍCIO
2.1.1 PESSOA
2.1.1.1 NECESSIDADE
2.1.1.1.1 MANIFESTAÇÃO DESPROPORCIONAL AO VALOR DA PRESTAÇÃO OPOSTA
3 FRAUDE CONTRA CREDORES
3.1 ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
3.1.1 CONSÍLIO FRAUDÁRIO
3.1.1.1 ATOS DA TRANSMISSÃO GRATUITA
3.1.1.1.1 ATOS DE TRANSMISSÃO ONEROSA
3.1.1.1.1.1 FRAUDE DE EXECUÇÃO ART.593
3.1.1.1.1.1.1 PAGAMENTO ANTECIPADO DE DÍVIDAS ART. 162
3.1.1.1.1.1.1.1 EXCLUSÃO DE FRAUDE CONTRA CREDORES ART. 164
3.1.1.1.1.1.1.1.1 ANULAÇÃO EM PROVEITO CONCURSAL ART. 165
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1 ANTICRESE
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 PENHOR
3.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 HIPOTECA
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