PREVIDÊNCIA SOCIAL

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PREVIDENCIA SOCIAL

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PREVIDÊNCIA SOCIAL
  1. Organizada sob forma de REGIME GERAL
    1. RGPS
    2. Caráter
      1. CONTRIBUTIVO
      2. Filiação
        1. OBRIGATÓRIA
        2. PRINCÍPIOS
          1. SOLIDARIEDADE
            1. FILIAÇÃO OBRIGATÓRIA
              1. CARÁTER CONTRIBUTIVO
                1. EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
                  1. GARANTIA DO BENEFÍCIO MÍNIMO
                    1. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SAL. DE CONTRIBUIÇÃO
                      1. Acima do R$ mínimo
                        1. INPC
                        2. Abaixo do R$ mínimo
                          1. Reajuste MAIOR
                          2. COMUTATIVIDADE
                            1. Compensação financeira entre os regimes
                              1. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FACULTATIVA
                                1. INDISPONIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
                                  1. Alienáveis e impenhoráveis
                            2. EXCEÇÕES:
                              1. Salário - família
                                1. Auxílio - acidente
                    2. Atenderá nos termos da lei:
                      1. I- COBERTURA
                        1. DOENÇA
                          1. MORTE
                            1. INVALIDEZ
                              1. IDADE AVANÇADA
                              2. II - PROTEÇÃO
                                1. MATERNIDADE
                                2. III- Desemprego INVOLUNTÁRIO
                                  1. IV- BENEFÍCIOS PARA SEGURADOS DE BAIXA RENDA
                                    1. SALÁRIO FAMÍLIA
                                      1. Recebe no contra -cheque um "x" para cada criança de até 14 anos
                                      2. AUXÍLIO RECLUSÃO
                                        1. Pago à família do segurado preso em regime FECHADO ou SEMIABERTO
                                      3. V- PENSÃO POR MORTE
                                        1. Ao Cônjuge ou Companheiro
                                          1. e dependentes
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