A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP)

Rodrigo Pinheiro
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A Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP)
1 DEFINIÇÃO: ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de inform ações, os princípios de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público
1.1 OBJETIVO: Fornecer aos usuários informações sobre:
1.1.1 1. Os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações em apoio ao processo de tomada de decisão
1.1.2 2. prestação de contas
1.1.3 3. necessário suporte para a instrumentalização do controle social
1.2 FUNÇAO SOCIAL
1.2.1 deve refletir, sistematicamente, o ciclo da administração púb lica para evidenciar informações necessárias à tomada de decisões , à prestação de contas e à instrumentalização do controle social
1.3 Objeto: Patrimônio Publico
1.3.1 orçamento, atos e fatos administrativos, custos são áreas de interesse
1.3.2 Patrimonio Liquido, Ativos e Passivos
1.3.2.1 conversibilidade e exigibilidade
1.3.2.1.1 Circulantes
1.3.2.1.1.1 Estarem disponíveis para realização imediata; - tiverem a expectativa de realização até doze meses d a data das demonstrações contábeis.
1.3.2.1.2 Nao circulantes
1.3.2.1.2.1 Demais
1.3.2.2 BENS público
1.3.2.2.1 Dominicais
1.3.2.2.1.1 que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou rea l, de cada uma dessas entidades
1.3.2.2.1.2 alienavel
1.3.2.2.2 Uso Especial
1.3.2.2.2.1 tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, esta dual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias
1.3.2.2.2.2 Inalienavel
1.3.2.2.3 Uso Comum
1.3.2.2.3.1 rios, mares, estradas , ruas e praças
1.3.2.2.3.2 inalienavel
2 CAMPO DE APLICAÇÃO
2.1 UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL e MUNICÍPIOS,
2.1.1 ADM DIRETA
2.1.1.1 Orgaãos do poder LEG< JUD< EXEC
2.1.2 ADM INDIRETA
2.1.2.1 Autarquias, Fundações e Empresas Publicas, Sociedade de economia mista
2.2 DICA integrou o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social deve adotar a CASP
2.3 Integralmente
2.3.1 Entidades gov (OF e OSS), servicos sociais, conselhos profissionais
2.4 parcialmente
2.4.1 Personalidade j. de direito privado 9integrantes OI) que recebam, guarde, movimentem, gerenciem, apliquem recursos publicos na execusao de suas atividades
2.4.2 PF que recebam subvenção, beneficio ou incentivo fiscal, ou crediticio de orgao publico
2.5 lei 4320/64 a CASP utiliza o regime misto (caixa para a receita e competência para a despesa
3 Uidades Contabil
3.1 A soma, agregação ou divisão de patrimônio de uma ou m ai s entidades do setor público resultará em novas unidades c ontábeis
3.2 Razoes
3.2.1 Unificação de parcelas do patrimônio público vinculadas a unidades contábeis descentralizadas, para fins de controle e evidenciação dos seus resultados.
3.2.2 Consolidação de entidades do setor público para fins de atendimento de exigências legais ou necessidades gerenciais.
3.2.3 Registro dos atos e dos fatos que envolvem o patrimônio público ou suas parcelas, em atendimento à necessidade de controle e prestação de contas, de evidenciação e instrumentalização do controle social.
4 REGIMES CONTÁBEIS NA CASP
4.1 REGIMES CONTÁBEIS NA CASP
4.1.1 orçamentário a resposta é regime misto
4.1.2 enfoque patrimonial a resposta é regime de competência

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