Dos fatos juridicos

bruno.sartori
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Dos fatos juridicos
1 Do negócio jur.
1.1 Fato

Annotations:

  • qualquer ocorrência Fato + direito = fato jurídico
1.1.1 Latus Sensus Humano

Annotations:

  • tem vontade - volitivo
1.1.1.1 Licito
1.1.1.2 Ilicito

Annotations:

  • 159 - ato ilicito é uma lição de direito + dano. não é ato jurídico
1.1.1.2.1 indeterminavel
1.1.1.2.2 Determinavél
1.1.1.3 negocio juridico

Annotations:

  • Ato jurídico que há composições de interesse com uma finalidade principal forma de autonomia privada.  ex: casamento e contrato
1.1.1.3.1 Plano da existência

Annotations:

  • elementos mínimos do negócio jurídico chamado pré-supostos de existência substantivos sem adjetivos - 
1.1.1.3.2 Plano da Validade

Annotations:

  • Convalidação - um negócio pode existir mas não ser válido, porém se passar do prazo de validação ele passa a ser válido substantivos recebem adjetivos - partes capazes e vontades livres objeto livre 
1.1.1.3.2.1 Nulo
1.1.1.3.2.2 Anulavél
1.1.1.3.2.3 Norma do momento da celebração
1.1.1.3.3 Plano da Eficacia

Annotations:

  • Consequências do negocio jurídicos elementos acidentais produção de tv
1.1.1.3.3.1 Condição

Annotations:

  • Elemento acidental do negócio jurídico que subordina sua eficácia, evento futuro e incerto Conjunção: se, enquanto
1.1.1.3.3.2 Encargo

Annotations:

  • Ato de liberalidade - ou dever condição futura incerto.  Dou-lhe este terreno para que faça daqui um azilo
1.1.1.3.3.3 Termo

Annotations:

  • Futuro e certo Conjunção: QUANDO
1.1.1.3.3.4 Norma atual dos efeitos
1.1.1.4 ato jurídico em sentido estrito
1.1.1.5 Ato fato jurídico

Annotations:

  • Seria o ato jurídico qualificado por uma vontade que não parece relevante no primeiro momento, mas que se revela interessante posteriormente. Ex: infante, comprar refrigerante, salgado.
1.1.2 natural

Annotations:

  • extrictossenso - não há composição de interesses ex: pagamentos de uma obrigação conta - reconhecimento de um fihlo
1.1.2.1 ordinario

Annotations:

  • decurso do tempo - fatos juridicos naturais
1.1.2.2 Extraordinário

Annotations:

  • fortoito (imprevisível) e força maior(previsível mas(inalterável)
2 Nulidade

Annotations:

  • Fiança utorga conjugal
  • Fiança a falta utorga conjugal gera nulidade

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