OMC

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ESAF COMÉRCIO INTERNACIONAL (OMC) Mind Map on OMC, created by loureiro.vm on 12/28/2015.

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OMC
1 Sistema multilateral de comércio é o conjunto de regras e acordos que regulam o comércio internacional. Esse sistema é formado por Estados e Territórios Aduaneiros.
2 Conferência de Bretton Woods. Define a criação do FMI, BIRD e OIC.
2.1 FMI (Fundo Monetário Internacional) teria como função principal a manutenção da estabilidade cambial, ajudando os países que possuíssem problemas em sua balança de pagamento. Para combater a Política de Empobrecimento do Vizinho
2.2 BIRD (Banco Internacional e Reconstrução e Desenvolvimento) tinha como objetivo financiar a reconstrução da Europa
2.3 OIC (Organização Internacional do Comércio) tinha a terefa de organizar o comércio internacional
2.3.1 A OIC não chegou a ser criada. Em 1947 os países assinam um acordo internacional para regular o sistema multilateral de comércio do GATT 47
2.3.1.1 Na Rodada Uruguai tem-se a criação da OMC. Na mesma rodada tivemos a inclusão dos setores texteis e agricola. Novos assuntos também foram tratados como comércio de serviços e direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio.
2.3.1.2 Na rodada Tóquio foi estabelecida as Cláusulas de Habilitação, que permitiu a concessão de tratamento especial aos países em desenvolvimento. (SGP e SGPC)
3 Objetivos da OMC:
3.1 1. Elevar os níveis de vida das populações
3.2 2. Garantir o pleno emprego
3.3 3. Elevação das receitas reais e demanda efetiva
3.4 4. Aumento da produção e do comércio de bens e serviços
3.5 5. Desenvolvimento Sustentável
3.6 O OBJETIVO CENTRAL É PROMOVER O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PAÍSES POR MEIO DA LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
4 FUNÇÕES DA OMC
4.1 1. Administrar os acordos internacionais entre os seus membros
4.1.1 Existem 2 tipos de acordos. Os multilaterais e os plurilaterais. Os acordos multilaterais obrigam ou vinculam todos os membros da OMC. Os acordos plurilaterais vinculam apenas os que desejarem fazer parte dele. Os plurilaterais são de adesão facultativa, os multilaterais de adesão obrigatória.
4.2 2. Fórum para as negociações internacioanais de comércio
4.3 3. Solucionar controvérsias comerciais
4.4 4. Proceder à revisão das políticas comerciais
4.5 5. Alcançar maior coerência na formulação de políticas econômicas
5 CONFERÊNCIAS MINISTERIAIS
5.1 1. CONFERÊNCIA DE SINGAPURA (1996): Primeira reunião ministerial após a criação da OMC. Tinha como objetivo a consolidação da OMC
5.1.1 Concluíram um acordo plurilateral sobre Comércio de Produtos de tecnologia. Divergências ocorridas (temas de Singapura): 1. comércio e investimento; 2. comércio e política de concorrência; 3. facilitação do comércio; 4. transparência em compras governamentais
5.2 2. CONFERÊNCIA DE DOHA (2001): Lançamento da Rodada Doha (primeira rodada desde a criação da OMC. Ainda não encerrada)
5.3 3. CONFERÊNCIA DE HONG KONG (2005): Firmaram o objetivo de eliminar todos os subsídios à exportação de produtos agrícolas até final de 2013
5.4 4. CONFERÊNCIA DE GENEBRA (2011): Adesão de Rússia, Samoa e Montenegro. Foi adotado um waiver, que permite que seja concedido um tratamento especial e diferenciado para serviços de países de menor desenvolvimento relativo.
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