Servicos Públicos

Jaime Rodrigues
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Jaime Rodrigues
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Concurso Público Concurso Inss Mind Map on Servicos Públicos, created by Jaime Rodrigues on 12/31/2013.
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Servicos Públicos
1 Conceito
1.1 Continuidade
1.2 igualdade entre usuários
1.3 Mutabilidade das Regras
2 Classificação
2.1 Essencialidade
2.1.1 Serviços Públicos
2.1.2 Serviços de Utilidade Pública
2.2 Adequação
2.2.1 Próprios do Estado
2.2.2 Impróprios do Estado
2.3 Natureza
2.3.1 Administrativos
2.3.2 Industriais
2.4 N° de pessoas
2.4.1 Uti Universi
2.4.2 Uti Singuli
3 Competência
3.1 União
3.1.1 Emitir Moeda
3.1.2 Reservas Cambiais
3.1.3 Planos de Desenvolvimento econômico e social
3.1.4 Serviço Postal
3.1.5 Explorar serviços
3.1.5.1 Telecomunicações / Radiodifusão
3.1.5.2 Energia Eletrica
3.1.5.3 Navegação aérea, espacial, portuária
3.1.5.4 Ferroviário, Aquaviário
3.1.5.5 Rodoviário
3.1.6 Org. o Poder Judiciário, Minist. Público, Defensoria Pública
3.1.7 Org. a Polícia civil, militar e o corpo de bombeiros
3.1.8 Org. Serv Sociais, estatísticos, geográficos, geológicos e cartográfico
3.1.9 Material bélico
3.1.10 Classificação indicativa de programas
3.1.11 Conceder Anistia
3.1.12 Defesa contra calamidades públicas
3.1.13 Gerenciar recursos hídricos
3.1.14 Diretrizes Desenv Urbano, saneamento e transporte
3.1.15 Serv de Polícia Marítima, Aeroportuária e de fronteiras
3.1.16 Explorar Serv e Inst. Nucleares
3.1.16.1 Fins Pacíficos e Aprovado no Congresso
3.1.16.2 Regime de concessão ou permissão
3.1.16.3 Resp civil de danos nucleares
3.1.17 Estado de sítio, de defesa e Intervenção federal
3.1.18 Transito de Forças estrangerias
3.1.19 Defesa Nacional
3.1.20 Inspeção do trabalho
3.1.21 Estabelecer área e condição da garimpagem
3.1.22 Declarar Guerra e Celebrar a Paz
3.1.23 Relações com Estados Estrangeiros
3.2 Estados
3.2.1 Org. e regido por constituições e leis
3.2.2 Explorar servicos locais de gás canalizado
3.2.3 Instituir regiões metropolitanas, aglomerações e microrregiões
3.3 Municípios
3.3.1 Organizar e prestar os serv. sociais de interesse local
3.3.2 Prestar Atendimento á saúde
3.3.3 Manter prog. de educacao pré e fundamental
3.3.4 Promover controle do uso do solo urbano
3.3.5 Proteção do patrimônio Histórico cultural
4 Regulamentação e controle
5 Formas
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