Direito Empresarial I

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História da evolução, teoria geral, Direito no Brasil, Registro comercial eescriturção, Parte geral no CC, Estabelecimeto empresarial,

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Direito Empresarial I
1 Desenvolvimento do comércio
1.1 1° Fase
1.1.1 - Aumento das necessidades individuais e coletivas - Desenvolvimento social - Incapacidade de produzir tudo o que se precisa - Troca dos excedentes/ supérfulos pelo necessário Criação da moeda - transição da economia de subexistência para economia de escala - Desenvolvimento do comércio marítimo - Costumeiro - Corporativo ( juízo consular) - Direito de classe - Foco no comerciante - Comércio é o ato de por mercadorias em circulação visando lucro
1.2 2° Fase
1.2.1 - Surgimento do capitalismo -Maior autonomia - Atos do comércio - Revoluções sociais - Início de regulação estatal do comércio - Code Commerce francês (1808) - Comerciante é quem exerce atividade descrita na lei - Proteção estatal apenas aos que exercem atividade definida por lei
1.3 3° Fase
1.3.1 - Teoria da empresa - Empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços - Empresa é a própria atividade - Torna-se direito empresarial porque este passa a analisar se há atividade empresarial desenvovida pelo sujeito que a exerce (art. 966)
1.3.1.1 O Brasil se inspira no Direito Italiano havendo unificação do C.Com com o CC sem que o primeiro perdesse sua autonomia
1.3.1.1.1 tramita no congresso proposta de separar novamente o C.Com do CC
1.3.1.1.2 Fontes do Direito Empresarial
1.3.1.1.2.1 Normas empresariais
1.3.1.1.2.1.1 - C.Com - CC - Leis extravagantes / esparsas
1.3.1.1.2.2 Usos e costumes empresariais
1.3.1.1.2.2.1 - Normas não codificadas que uniformemente e constantemente observadas ao longo do tempo, são exercidas de boa-fé e não são contrárias à lei
1.3.1.2 Direito empresarial
1.3.1.2.1 disciplina empresa e os empresários
1.3.1.3 Empresa
1.3.1.3.1 Ente abstrato
1.3.1.4 Empresário individual
1.3.1.4.1 - Ilimitação das responsabilidades do empresário (bens pessoais e empresariais se comunicam de modo a por em risco o patrimônio do empresário)
1.3.1.5 Sociedade empresária
1.3.1.5.1 - Bastante comum no Brasil
1.3.1.5.2 Aglutinação de mais capital
1.3.1.5.3 Limitação da responsabilidade dos sócios
1.3.1.5.4 Regra geral de incomunicabilidade do patrimônio dos sócios
1.3.1.6 Situações excepcionais
1.3.1.6.1 Profissionais liberais/ intelectuais
1.3.1.6.1.1 Não são considerados empresários a não ser que o exercício constituir elemento de empresa (organização dos fatores de produção são mais importantes que o trabalho pessoal)
1.3.1.6.2 Atividade rural
1.3.1.6.2.1 registro facultativo
1.3.1.6.3 Sociedades anônimas
1.3.1.6.3.1 sempre de natureza empresarial
1.3.1.6.4 Cooperativas e sociedades de. advogados
1.3.1.6.4.1 sempre simples
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