Nexo Causal

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Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil Direito Penal (Do Crime) Mind Map on Nexo Causal, created by fslipe on 02/25/2014.
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Nexo Causal
1 Teoria da Equivalência das Condições ou Equivalência dos Antecedentes ou Sine Qua Non
1.1 Qualquer conduta prévia que componha a totalidade dos antecedentes é causa do resultado
1.2 A CAUSA DA CAUSA TAMBÉM É CAUSA DO QUE FOI CAUSADO
1.3 ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL!
1.3.1 Necessita de causalidade psíquica
2 Teoria da Causalidade Adequada
2.1 É causa do evento apenas a ação ou omissão apta e idônea a gerar o resultado
2.2 A contribuição deve ser eficaz!
3 Concausas
3.1 Outras causas que concorrem juntamente no fato praticado e dão força, de uma forma ou de outra, ao resultado
3.2 Causa Dependente

Annotations:

  • Ex.: Morte em um homicidio advém da hemorragia interna que foi causada pelo impacto da bala que veio da explosão provocada pela arma feita pela conduta da pessoa que pressionou o gatilho
3.2.1 Só acontece por causa da conduta
3.2.2 Não exclui a relação de causalidade
3.3 Causa Independente
3.3.1 Acontece por motivos diversos da conduta
3.3.1.1 Resultado inesperado e não usual
3.3.2 Absolutamente independente
3.3.2.1 Nenhuma relação com a conduta
3.3.2.2 Preexistentes

Annotations:

  • Ex.: Tício verifica que Mévio está deitado na praia e atira dez veses em regiões vitais do desafeto. Posteriormente, o exame necroscópico conclui que no momento dos disparos Mévio já estava morto, pois havia se afogado. A conduta não produziu o resultado, pois este foi causado pelo afogamento preexistente.
3.3.2.3 Concomitantes

Annotations:

  • Ex.: Caio efetua disparos contra Mévio no exato momento em que o teto da casa cai na cabeça deste último.
3.3.2.4 Supervenientes

Annotations:

  • Ex.: Tício ministra uma alta dose de veneno para Caio, entretanto antes de o veneno começar a fazer efeito, aparece Mévio e efetua inúmeros disparos contra Caio, matando-o.
3.3.2.5 Afasta o nexo causal entre a conduta e o resultado desejado
3.3.3 Relativamente independente
3.3.3.1 Não existiriam sem a atuação do agente
3.3.3.2 Preexistentes

Annotations:

  • Ex.: Tício atira em Mévio e o acerta de raspão. Entretanto Mévio, por ser hemofílico, vem a falecer em virtude dos ferimentos.
3.3.3.3 Concomitantes

Annotations:

  • Ex.: Mévio, com ânimo de matar Tício, aponta uma arma para ele. Tício, desesperado, tenta fugir e no momento em que é efetuado o disparo, Tício é atropelado por um caminhão.
3.3.3.4 Supervenientes
3.3.3.4.1 Não produzem resultado por si só

Annotations:

  • Ex.: Tício, querendo matar Mévio, por possuir uma péssima mira, erra o coração e acerta em seu braço. Mévio é levado ao hospital e por imperícia médica, vem a falecer. Nesse caso, Tício responde por homicídio, pois se não tivesse agido Mévio nem ao hospital iria!
3.3.3.4.1.1 Agente responde pelo resultado naturalístico
3.3.3.4.2 Produzem resultado por si só

Annotations:

  • Ex.: Tício efetua um disparo e acerta no braço de Mévio. Mévio é levado de ambulância para o hospital. Entretanto, durante o trajeto, ocorre um acidente com a ambulância e Mévio morre. Neste caso, Tício não será culpado pela morte, somente por lesões corporais (ato anterior)
3.3.3.4.2.1 Exclui a imputação
3.3.3.4.2.1.1 Responde pelos atos anteriores
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