Título I: Crimes contra a pessoa

Cap I: Crimes contra a vida
1. Homicídio Simples
2. Homicídio Qualificado
3. Feminicídio
4. Homicídio Culposo
5. Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio
6. Infanticídio
7. Aborto provocado por gestante ou com seu consentimento
8. Aborto provocado por terceiro
9. Aborto necessário
10. Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
Cap II: Das lesões corporais
1. Lesão corporal
2. Lesão corporal de natureza grave
3. Lesão corporal seguida de morte
4. Lesão corporal culposa
5. Violência doméstica
Cap III: Da periclitação da vida e da saúde
1. Perigo de contágio venéreo
2. Perigo de contágio de moléstia grave
3. Perigo para a vida ou saúde de outrem
4. Abandono de incapaz
5. Exposição ou abandono de recém nascido
6. Omissão de socorro
7. Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
8. Maus-tratos
Cap IV: Rixa
1. RIxa
Cap V: os crimes contra a honra
1. Calúnia
2. Dinfamação
3. Injúria
Cap VI: Dos crimes contra a liberdade individual
1. Seção I: Dos crimes contra a liberdade pessoal
  1. Constrangimento ilegal
  2. Ameaça
  3. Sequestro e cárcere privado
  4. Redução à condição análoga a de escravo
2. Seção II: Crimes contra a inviolabilidade de domicílio
  1. Violação de domicílio
3. Seção III: Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  1. Violação de correspondência
  2. Sonegação ou destruição de correspondência
  3. Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  4. Correspondência comercial
4. Seção IV: Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  1. Divulgação de segredo
  2. Violação do segredo profissional
Título II: Dos crimes contra o Patrimônio
1. Cap I: Furto
  1. Furto
  2. Furto qualificado
  3. Furto de coisa comum
2. Cap II: Roubo e extorsão
  1. Roubo
  2. Extorsão
  3. Extorsão mediante sequestro
  4. Extorsão indireta
3. Cap III: Usurpação
  1. Alteração de limites
  2. Usurpação das águas
  3. Esbulho possessório
  4. Supressão ou alteração de marcas em animais
4. Cap IV: Dano
  1. Dano
  2. Dano qualificado
  3. Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia
  4. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
  5. Alteração de local especialmente protegido
5. Cap v: Da apropriação indébita
  1. Apropriação indébita
  2. Apropriação indébita previdenciária
  3. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  4. Apropriação de tesouro
  5. Apropriação de coisa achada

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