Fato Típico

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Description

Mestrado Direito Penal Mind Map on Fato Típico, created by jhonyba47 on 03/01/2014.
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Resource summary

Fato Típico
1 Conduta
1.1 Dolo
1.2 Culpa
1.3 Omissão
1.3.1 Própria
1.3.2 Imprópria
1.3.2.1 GARANTE
1.4 Ação
1.5 Finalidade
1.6 Consciência
1.7 Exteriorização
1.8 Ausência de Voluntariedadade
1.8.1 1-Movimentos Reflexos 2-Estado de inconsciência 3-Coação física irresistível 4-Caso fortuito de força maior
2 Resultado
2.1 Naturalistico
2.1.1 Modificação no mundo Exterior provocado por uma conduta
2.2 Normativo (Jurídico)
2.2.1 Lesão ou Ameaça de lesão
2.3 EVENTO : fato não é gerado por uma conduta
3 NEXO CAUSAL
3.1 Conduta
3.1.1 Resultado
3.2 TEORIA: Conditio Sine qua nom ou Equivalência dos Antecendentes Causais
3.2.1
3.2.1.1 Todos que deram causa respondem pelo resultado
3.3 Superviniência Causal (CONCAUSA) TEORIA DA CONDICIONALIDADE ADEQUADA
3.3.1 Causa Absolutamente Independente
3.3.1.1 Resultado
3.3.2 Causa Relativamente Independente
3.3.2.1 Agem como se produzissem sozinhas o reultado
4 TIPICIDADE
4.1 TEORIA do caráter indiciário da Ilicitude: PRESSUME que o fato seja ilícito
4.1.1 Estado de Necessidade
4.1.2 Exercicio do trabalho
4.1.3 Legítima Defesa
4.1.4 Exercicio Regular de Direito
4.2 Formal
4.2.1 Aplicação a um tipo penal
4.3 Material
4.3.1 Efetiva violação do Bem Juridico
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