FASES DO PROCESSO TRABALHISTA

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FASES DO PROCESSO TRABALHISTA
  1. 1ª FASE: CONHECIMENTO OU INSTRUTÓRIA
    1. Petição Inicial
      1. Data da Audiência: É informada no momento do protocolo.
        1. 1ª Audiência Instrução e Julgamento
          1. Defesa: A defesa acontece na audiência
            1. Contestação: É a peça principal do réu.
            2. 2ª Audiência Razões Finais
              1. Sentença
                1. Fase Executória: Pode ser tanto após a sentença como após o acórdão.
                  1. Execução Provisória: Após a sentença, haverá a execução provisória. Chama-se provisória porque as partes ainda podem recorrer.
            3. 1ª Instância: Justiça do Trabalho (Vara)
            4. 2ª FASE: RECURSAL
              1. Recurso Ordinário R.O.
                1. 2ª Instância: TRT Desembargador (Turmas)
                  1. Data do Julgamento do R.O.
                    1. Acórdão do R.O.
                      1. Sustentação: Pode ser sustentado oralmente.
                      2. Admissibilidade: Na falta de pressuposto de admissibilidade o recurso é trancado. Para destrancar, deve ser utilizado o Agravo de Instrumento.
                      3. Recurso de Revista R.R.
                        1. Data de Julgamento do R.R.
                          1. Acórdão do R.R.
                            1. Trânsito em Julgado: Com o acórdão, haverá o trânsito em julgado do direito.
                              1. Execução Provisória e Execução Definitiva: A diferença entre a execução provisória e a execução definitiva é o trânsito em julgado.
                              2. Sustentação: Pode ser sustentado oralmente.
                              3. TST Ministros (Turmas)
                              4. Recurso Extraordinário
                                1. STF Ministros
                                2. 3ª FASE: EXECUTÓRIA
                                  1. Sentença Homologatória
                                    1. Embargos à Execução
                                      1. Sentença de Embargos
                                        1. Agravo de Petição
                                          1. 2ª Instância TRT/SP
                                            1. Acórdão
                                              1. 3ª Instância TST
                                                1. Recurso de Revista
                                                  1. 1ª Instância Justiça do Trabalho (Vara)
                                                    1. Acórdão
                                                      1. Trânsito em Julgado
                                                        1. Arquivamento
                                                          1. Fim do Processo
                                          2. Valores: Nesta fase, não se discute o mérito. Discute-se apenas valores devidos na execução.
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