TAXAS

lfmartinhao
Mind Map by lfmartinhao, updated more than 1 year ago
lfmartinhao
Created by lfmartinhao almost 6 years ago
14
0

Description

Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mind Map on TAXAS, created by lfmartinhao on 03/24/2014.
Tags

Resource summary

TAXAS
1 OBRIGATORIA ATIVIDADE ESTATAL
1.1 Poder de Polícia (CTN, 78)
1.1.1 fiscalização
1.2 Serviço Público (CTN, 79)
1.2.1 Prestação
1.2.1.1 efetiva
1.2.1.2 Potencial
1.2.2 específico
1.2.3 Divisível
1.2.4 prestado
1.2.4.1 Estado
1.2.4.2 Empresa Privada
1.2.4.2.1 Concessão
1.2.4.2.1.1 TARIFA (CF 175, p. unico)
1.2.4.2.1.1.1 PREÇO PÚBLICO
1.2.4.2.1.1.1.1 NÃO É TRIBUTO
1.2.4.2.1.1.1.1.1 LIBERDADE
1.2.4.2.1.1.1.1.1.1 ALTERAÇÃO
1.2.4.2.1.1.1.1.1.2 MAJORAÇÃO
2 Valor
2.1 custo aproximado do serviço
2.1.1 Não mede Riqueza
3 Competência Implicita
3.1 Competência Administrativa
Show full summary Hide full summary

Similar

Direito Tributário - Revisão
Maria José
Noções Gerais de Direito Tributário
Fernando Monteiro
Direito Tributário
Lúcio Flávio Lucca
Direito Tributário - Revisão
GoConqr suporte .
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA II
Mateus de Souza
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I
Mateus de Souza
TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
Jualvesm
Princípios do Direito Tributário
Jessica Midori
DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
gilvanga
Simulado OAB - I
Marina Faria
5 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Jairo Nogueira da Costa