TRATADOS

Natalia  Crisostomo
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Natalia  Crisostomo
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Relações Internacionais Mind Map on TRATADOS, created by Natalia Crisostomo on 11/18/2016.

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TRATADOS
  1. NEGOCIAÇÃO (1ª FASE), MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
    1. ATRAVÉS DE TELEFONEMA/CONFERENCIA
      1. LOCAL ONDE PARTES ACORDAREM
        1. CELEBRAÇÃO FINAL: ONU
          1. IDIOMA QUE AS PARTES DECIDIREM
            1. ASSINATURA (2ª FASE)
              1. RECONHECIMENTO DE TEXTO E BOA FÉ
                1. nem sempre intenção de ratificar
                  1. PUBLICAÇÃO: TODOS OS IDIOMAS OFICIAIS DA ONU
                  2. PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE ASSINA
                  3. TRADUÇÃO (3ª FASE)
                    1. MRE - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
                      1. TRADUTOR JURAMENTADO
                        1. IDIOMA OFICIAL DO PAÍS
                          1. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS : NOTIFICAR/ EXPLICAR
                            1. ENVIA PARA PRESIDENTE
                              1. CONGRESSO (4ª FASE)
                                1. ANÁLISE SE HÁ CONGRUÊNCIA
                                  1. COM NORMAS INTERNAS
                                    1. APROVADO
                                      1. ENVIA PARA CCRJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)
                                        1. CRE (COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES)
                                          1. PLENÁRIO = APROVADO
                                            1. SENADO (5ª FASE)
                                              1. CRE + DN (DEFESA NACIONAL)
                                                1. APROVADO PRESIDENTE DO SENADO
                                                  1. VOLTA PARA CONGRESSO
                                                    1. DIÁRIO OFICIAL DO CONGRESSO
                                                      1. INFORMAÇÕES: CIRCULAMENTO INTERNO
                                                        1. PRESIDENTE NOTIFICA ÂMBITO INTERNACIONAL
                                                          1. NO CASO DO BRASIL:
                                                            1. APÓS ENTRAR EM VIGOR NO ÂMBITO INTERNACIONAL - BRASIL PROMULGA
                                                              1. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
                                                                1. VIGOR NO BRASIL
                                      2. REPROVADO
                                        1. COMPROMETE-SE COM O TRATADO: MODIFICA CONSTITUIÇÃO
                                          1. COMPROMETE-SE COM A CONSTITUIÇÃO: NÃO RATIFICA
                                    2. CÂMARA DOS DEPUTADOS
                                    3. PRESIDENTE ASSINA E MANDA PARA CONGRESSO
                                      1. Caso não tenha mais relação diplomática, arquiva
                                        1. AMBIENTE INTERNACIONAL NÃO OBRIGA A RATIFICAR
                                          1. criação de OI's
                                            1. ÂMBITO DA ONU
                                              1. PAÍS RATIFICA SE QUISER
                                              2. ÂMBITO DA OMC
                                                1. ESTADOS MEMBROS TEM QUE RATIFICAR
                                        2. importância política
                          2. MAIORIA: DISCUTIDOS EM INGLÊS
                          3. NO BRASIL: CHEFE DO EXECUTIVO=PRESIDENTE
                            1. PODE DESIGNAR OUTRAS PESSOAS (ITAMARATY)
                          4. DUALISTA
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